24/02/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d97ac3 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) d12df4c. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 19:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDISON MAESS sem efeito suspensivo
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
05/02/2025 16:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/02/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4ed274 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO O reclamante interpõe embargos de declaração pelos motivos alinhados no id 8b9e838. Conhecimento. Os embargos são conhecidos pela sua tempestividade. Mérito. Não lhe assiste razão. Só cabe a oposição dos embargos de declaração para sanar a omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Dessa forma, em que pese as alegações do autor, de que foi contemplado com a elevação salarial em 11(onze) níveis, em MAIO de 2022, passando para a referência salarial 80 (motorista), sendo, enquadrado no PCCS/2017 e que as diferenças salariais, resultantes do PCCS/2017, são devidas a partir de 1º de OUTUBRO de 2018, nos termos do ACT 2018/2019, não mudam o entendimento deste julgador acerca de que o próprio PCCS/2017 apresenta limitações e condições de implantação de sua revisão quando dispõe que a implantação da Revisão do PCCS será de acordo com o momento que for conveniente e oportuno para a empresa, em função das disponibilidades financeiras e/ou orçamentárias, podendo ser realizada de forma integral e/ou parcial e gradual.

Assim, deve a embargante manifestar todo o seu inconformismo através do recurso apropriado e se por ventura houver qualquer injustiça na sentença, com toda a certeza ela será reformada pela Superior Instância. ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, conhecer dos EMBARGOS de declaração formulados e rejeitá-los. Intimem-se. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDISON MAESS
21/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EDISON MAESS
21/01/2025 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDISON MAESS
02/12/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/11/2024
27/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de EDISON MAESS em 26/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EDISON MAESS
11/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/11/2024
29/10/2024 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/10/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) EDISON MAESS
19/10/2024 06:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.119,36
19/10/2024 06:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDISON MAESS
09/09/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/09/2024 09:23

Juntada a petição de Réplica
19/08/2024 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/08/2024 10:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2024 21:34

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2024
03/04/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/03/2024
23/03/2024 00:55

Decorrido o prazo de EDISON MAESS em 22/03/2024
15/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EDISON MAESS
08/03/2024 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/08/2024 10:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo