13/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 12/09/2025
28/08/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
27/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/08/2025 20:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/08/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
19/08/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2025 20:38

Encerrada a conclusão
19/08/2025 20:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/07/2025 22:35

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 23/07/2025
23/06/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101066-77.2021.5.01.0052 RECLAMANTE: WALESKA DA SILVA AZALINO RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO POSITIVA SOCIAL Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos do autor.

Prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
18/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
16/06/2025 21:48

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de WALESKA DA SILVA AZALINO em 24/04/2025
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0e6db0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALESKA DA SILVA AZALINO
17/03/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
17/03/2025 17:45

Homologada a liquidação
14/03/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/03/2025 15:38

Encerrada a conclusão
13/03/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/03/2025 10:39

Iniciada a liquidação
13/03/2025 10:39

Transitado em julgado em 10/03/2025
13/03/2025 10:39

Encerrada a conclusão
11/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/03/2025 16:02

Recebidos os autos para prosseguir
19/04/2024 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/04/2024
08/04/2024 17:17

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
19/03/2024 13:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL sem efeito suspensivo
19/03/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/03/2024 10:56

Encerrada a conclusão
18/03/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/03/2024
02/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 01/03/2024
01/03/2024 22:50

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2024 19:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/02/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
15/02/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
15/02/2024 18:20

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
15/02/2024 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/02/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/02/2024
31/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 30/01/2024
31/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de WALESKA DA SILVA AZALINO em 30/01/2024
16/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/12/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
15/12/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
15/12/2023 12:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALESKA DA SILVA AZALINO
07/12/2023 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/11/2023
24/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 23/11/2023
21/11/2023 20:16

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/11/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/10/2023
19/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 18/10/2023
16/10/2023 20:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2023 10:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (0101066-77.2021.5.01.0052-Recurso Ordinário.pdf)
11/10/2023 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/10/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
03/10/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
03/10/2023 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
03/10/2023 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALESKA DA SILVA AZALINO
02/08/2023 21:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/08/2023 23:54

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 12:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/07/2023 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/06/2023
26/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 25/05/2023
26/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de WALESKA DA SILVA AZALINO em 25/05/2023
18/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/05/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
17/05/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
17/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/05/2023 19:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2023 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 19:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/07/2023 11:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/08/2022
03/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 02/08/2022
03/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de WALESKA DA SILVA AZALINO em 02/08/2022
02/08/2022 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamante emails)
22/07/2022 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2023 11:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 23:10

Juntada a petição de Manifestação (Informação de Endereço Eletrônico)
15/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/07/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
14/07/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
14/07/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/06/2022 22:36

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
30/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/06/2022
15/06/2022 03:00

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 14/06/2022
15/06/2022 03:00

Decorrido o prazo de WALESKA DA SILVA AZALINO em 14/06/2022
31/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
29/05/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
29/05/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de WALESKA DA SILVA AZALINO em 25/05/2022
25/05/2022 23:58

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
04/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DA SILVA AZALINO
26/04/2022 11:38

Encerrada a conclusão
26/04/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2022
20/04/2022 18:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/04/2022 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
18/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/03/2022
17/03/2022 08:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
12/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 11/03/2022
07/01/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
07/01/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/01/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/01/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
26/12/2021 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo