04/09/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO DE OLIVEIRA SOARES em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 03/09/2025
21/08/2025 05:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE OLIVEIRA SOARES
20/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
06/08/2025 18:42

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI - CNPJ: 17.***.***/0001-07 e provido em parte
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
07/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/07/2025 09:31

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 30-07-2025 ()
03/07/2025 07:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100452-07.2024.5.01.0266 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301620200000121541590?instancia=2
20/05/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/05/2025 10:40

Distribuído por sorteio
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 891c60a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face do reclamado SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI para condená-lo ao cumprimento da obrigação de pagar ao autor DIOGO DE OLIVEIRA SOARES, no prazo legal e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: diferença salarial a partir de 13.12.2023 até 29.02.2024, e reflexos; horas extraordinárias a 50% e reflexos; adicional noturno; intervalo intrajornada.

Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título, de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

As horas extraordinárias possuem natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

Honorários periciais, conforme fundamentação.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o ofício requisitório.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

As verbas deferidas encontram-se liquidadas, conforme planilha de cálculos nº 667421, que integra o presente julgado para todos os efeitos legais, e estão corrigidas com o IPCA-E na fase pré-judicial e o IPCA a partir de 30.08.2024, e na fase judicial a Taxa Selic até 29.08.2024 e com a taxa legal a partir de 30.08.2024.

Contribuições previdenciárias e o imposto de renda devidamente calculados, conforme planilha.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$ 115,17, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.758,67, nos termos do art. 789, I, CLT.

Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DE OLIVEIRA SOARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo