08/09/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de CAROLINE SOUSA ROCHA em 05/09/2025
05/09/2025 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
23/08/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOUSA ROCHA
23/08/2025 23:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/08/2025 23:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAROLINE SOUSA ROCHA
23/08/2025 23:21

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINE SOUSA ROCHA
13/08/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
12/08/2025 14:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2025 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100494-11.2023.5.01.0066 RECLAMANTE: CAROLINE SOUSA ROCHA RECLAMADO: MOUSTACHE BEAMS LTDA CAROLINE SOUSA ROCHA Ter ciência da DESIGNAÇÃO e comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 12/08/2025 11:30 Instrução por videoconferência - VT66RJ LINK DE ACESSO : https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*94.***.*52-57 NÃO HÁ SENHA.

Depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas na forma do art 455 §1º do CPC.

Ficará a encargo de cada parte propiciar os meios de conexão adequados para a realização da próxima audiência, sob pena da sua realização com as cominações pertinentes.

Considerando os princípios da duração razoável do processo (art.5º, inciso LXXVIII, da CRFB/88), da colaboração e da boa- fé (arts.5º e 6º, do CPC), da responsabilidade das partes e advogados de manterem atualizados seus endereços para intimações (art.77, inciso V, do CPC c/c o art.274, parágrafo único do CPC), e, ainda, que as intimações realizadas no PJE são equiparadas às intimações pessoais, nos termos do art.5º,§6º, da Lei nº11.419/2006, os procuradores deverão comunicar às partes as datas das audiências, sendo que eventual impossibilidade de contato com a parte deverá ser informada ao Juízo com antecedência de trinta dias da data da audiência designada para as providências cabíveis, presumindo-se, no silêncio, pela ciência da parte da data da audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

WAGNER CARVALHO DE REZENDE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE SOUSA ROCHA
29/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOUSA ROCHA
29/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
29/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOUSA ROCHA
25/04/2025 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2025 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 10:41

Revogada a decisão anterior (sentença) de 30/09/2024
08/04/2025 22:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
08/04/2025 22:52

Encerrada a conclusão
08/04/2025 22:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
08/04/2025 10:23

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
31/01/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de CAROLINE SOUSA ROCHA em 30/01/2025
30/12/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 034093e proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da decisão de embargos de declaração de Id 1c298f7, em 28/10/2024, a reclamada interpôs o Recurso Ordinário de Id 1d2b245, em 07/11/2024, tempestivamente, acompanhado das custas processuais, corretamente recolhidas, como se vê no comprovante de pagamento de Id 1a0c8d7, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com o substabelecimento de Id 2d09245.

O depósito recursal foi comprovado por meio de apólice de seguro garantia, acompanhado da certidão de regularidade da seguradora junto a SUSEP e da certidão de registro da apólice na SUSEP (documentos anexados, respectivamente, sob o Id 361a748, Id b8f7974 e Id c43cf79).

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 10/12/2024. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Com o advento da Lei nº 13.467/2017, foi introduzido o parágrafo 11 no artigo 899 da CLT, que prevê a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial.

Porém, o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16/10/2019, que dispõe sobre o uso desse seguro garantia, em seus artigos 3º e 5º, enumera todos os requisitos que devem ser observados para que esse documento possa ser aceito e, consequentemente, o recurso processado.

Desse modo, como a apólice de seguro garantia, a certidão de regularidade da seguradora junto a SUSEP e a certidão de registro da referida apólice na SUSEP, apresentadas pela reclamada, atendem a esses requisitos, entendo por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebendo o Recurso Ordinário de Id 1d2b245, dando-lhe seguimento.

Intime-se a reclamante para ofertar, no prazo legal de 8 (oito) dias, contrarrazões ao recurso interposto pela reclamada.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE SOUSA ROCHA
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOUSA ROCHA
11/12/2024 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOUSTACHE BEAMS LTDA sem efeito suspensivo
10/12/2024 19:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
12/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de CAROLINE SOUSA ROCHA em 11/11/2024
11/11/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/11/2024 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
24/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOUSA ROCHA
24/10/2024 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOUSTACHE BEAMS LTDA
16/10/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINE SOUSA ROCHA em 15/10/2024
10/10/2024 19:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
30/09/2024 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
30/09/2024 23:31

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOUSA ROCHA
30/09/2024 23:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/09/2024 23:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/09/2024 23:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINE SOUSA ROCHA
07/08/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/08/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/08/2024 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 22:07

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 14:01

Juntada a petição de Réplica
27/10/2023 12:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/08/2024 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 10:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/10/2023 14:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 11:54

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 16:40

Expedido(a) notificação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
13/06/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOUSA ROCHA
31/05/2023 23:04

Audiência inicial por videoconferência designada (26/10/2023 14:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo