29/08/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 15/08/2025
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
06/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 05/08/2025
05/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
04/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
30/07/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
24/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
21/07/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
11/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
11/07/2025 17:32

Proferida decisão
11/07/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/07/2025 14:45

Encerrada a conclusão
11/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 10/07/2025
03/07/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a90c41 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. ea83713, para fixar em R$ 680.693,05 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 583.329,87 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 38.443,00 (+) Honorários Advocatícios R$ 58.920,18 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela 1ª ré, no montante de R$ 45.763,82 (id. 4ec94e4), valor este inequivocamente inferior ao valor incontroverso apresentado pela reclamada, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários válidos para tal finalidade. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 634.929,23, em 15 dias, na forma da Lei.

Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Intimem-se.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
11/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
11/06/2025 23:12

Homologada a liquidação
11/06/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/05/2025 20:17

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0f0ce4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo requerida pela PETROBRAS.

Intime-se.

MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 15/05/2025
15/05/2025 21:43

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 12:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f9321 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a planilha de retificação de cálculos de id. ea83713.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão.

Havendo concordância da parte ré, fica facultado o depósito do valor atualizado deduzido os depósitos recursais efetuados. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO SILVA VIEIRA
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
30/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41d76d8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, esclareço que o E.

Regional Fluminense editou jurisprudência visando pacificar a efetiva proporção a ser utilizada no cálculo dos reflexos do labor extraordinário nos repousos.

Senão, vejamos: SÚMULA 59 - PETROLEIROS.

TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO.

INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS NOS REPOUSOS REMUNERADOS PREVISTOS NA LEI Nº 5.811/1972 OU EM NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO.

IMPOSSIBILIDADE.

A projeção das horas extras habitualmente prestadas sob o regime de escalas especiais de jornada pelos petroleiros limita-se ao repouso semanal remunerado previsto na Lei 605/49, não repercutindo nas folgas compensatórias fixadas na Lei 5.811/72 ou norma coletiva de trabalho.

Assim, correto o critério de apuração na proporção de 1/6 alegado pela ré.

Deverá o autor utilizar o divisor 6,000000000, multiplicador 1,000000000 e quantidade 1,000000000.

Defiro.

Intime-se o autor para que proceda à retificação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o aqui delineado, os apontamentos técnicos da contadoria deste Juízo (id. 32be607).

Decorrido in albis, voltem-me conclusos.

Vindo a retificação, à contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO SILVA VIEIRA
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
26/03/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/03/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
24/02/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/01/2025 05:42

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 28/01/2025
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/10/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
30/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 29/10/2024
24/10/2024 05:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:38

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 23/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58a19a9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
11/10/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
11/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/10/2024 12:39

Iniciada a liquidação
11/10/2024 12:39

Transitado em julgado em 01/10/2024
10/10/2024 10:03

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2022 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2022
29/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 28/09/2022
29/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 28/09/2022
28/09/2022 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 09:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
15/09/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
15/09/2022 15:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO SILVA VIEIRA sem efeito suspensivo
30/08/2022 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
30/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2022
30/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 29/08/2022
30/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 29/08/2022
24/08/2022 08:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 767e812) para Recurso Ordinário
23/08/2022 21:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
23/08/2022 21:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
11/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2022
11/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 10/08/2022
11/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 10/08/2022
10/08/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/08/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
10/08/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
10/08/2022 08:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO SILVA VIEIRA
10/08/2022 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENAN PASTORE SILVA
10/08/2022 08:28

Encerrada a conclusão
10/08/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/08/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
01/08/2022 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
28/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
27/07/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
27/07/2022 08:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.463,26
27/07/2022 08:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO SILVA VIEIRA
27/07/2022 08:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO SILVA VIEIRA
25/07/2022 13:43

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Constellation)
25/07/2022 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
21/07/2022 17:09

Audiência de instrução realizada (21/07/2022 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada)
12/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2022
12/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 11/05/2022
12/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 11/05/2022
03/05/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2022
30/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 29/04/2022
30/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 29/04/2022
29/04/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
29/04/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
29/04/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
29/04/2022 17:37

Audiência de instrução designada (21/07/2022 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2022 17:37

Audiência de instrução cancelada (21/07/2022 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/04/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
19/04/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2022 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
19/02/2022 18:50

Audiência de instrução designada (21/07/2022 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/02/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/02/2022 01:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 01:14

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 10/02/2022
10/02/2022 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
09/02/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA)
04/02/2022 09:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência)
03/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/02/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
01/02/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
01/02/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
01/02/2022 18:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/02/2022 18:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2021
09/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/03/2021
09/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 08/03/2021
04/03/2021 14:17

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/09/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2020
09/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/09/2020
09/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 08/09/2020
07/09/2020 08:31

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
07/09/2020 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/09/2020 08:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
07/09/2020 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2020 19:05

Audiência de instrução cancelada (21/09/2020 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/09/2020 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/09/2020 18:23

Juntada a petição de Manifestação (Retirada de Pauta)
29/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 07:31

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/08/2020 07:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2020 07:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
28/08/2020 07:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2020
28/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 27/08/2020
28/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 27/08/2020
27/08/2020 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/08/2020 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
27/08/2020 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/08/2020 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Não concordância audiência virtual)
20/08/2020 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 21:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
17/08/2020 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2020 21:38

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
17/08/2020 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
17/08/2020 21:01

Audiência de instrução designada (21/09/2020 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/08/2020 21:01

Audiência de instrução cancelada (21/09/2020 12:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2020
24/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 23/06/2020
24/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 23/06/2020
16/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
12/06/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
12/06/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 01:33

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 10/06/2020
10/06/2020 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/06/2020 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de endereço da testemunha EDUARDO)
03/06/2020 13:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
20/05/2020 21:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2020 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
03/04/2020 17:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
03/04/2020 17:01

Audiência de instrução designada (21/09/2020 12:00:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2020 22:55

Audiência de instrução cancelada (26/03/2020 13:40:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2019 14:14

Audiência de instrução designada (26/03/2020 13:40:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 14:13

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
01/07/2019 12:55

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
19/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 18/06/2019 23:59:59
18/06/2019 18:52

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO DE DADOS)
11/06/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2019
11/06/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 09:24

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
04/06/2019 23:43

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
04/06/2019 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição apresentando quesitos para oitiva da testemunha.)
29/05/2019 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos)
21/05/2019 17:22

Audiência una realizada (21/05/2019 14:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/05/2019 16:23

Juntada a petição de Manifestação ( CARTA CONVITE)
20/02/2019 16:07

Audiência una designada (21/05/2019 14:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2019 17:45

Audiência inicial realizada (19/02/2019 08:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2019 18:59

Juntada a petição de Manifestação (PASSAGEM DE VIAGEM INTERNACIONAL)
18/02/2019 13:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/02/2019 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição solicitando habilitação.)
18/02/2019 11:33

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
05/02/2019 12:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2019 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2018 21:22

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
13/12/2018 13:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/12/2018 13:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/12/2018 07:30

Audiência inicial designada (19/02/2019 08:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2018 09:05

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2018 20:46

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
05/12/2018 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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