02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f9321 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a planilha de retificação de cálculos de id. ea83713.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão.

Havendo concordância da parte ré, fica facultado o depósito do valor atualizado deduzido os depósitos recursais efetuados. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58a19a9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO SILVA VIEIRA
10/10/2024 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/10/2024 16:34

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2024 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2024
18/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 17/05/2024
13/05/2024 23:44

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
29/04/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
29/04/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/04/2024 21:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2024 10:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
24/03/2024 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
24/03/2024 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2023 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/11/2023 17:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 25/10/2023
25/10/2023 15:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2023 15:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/10/2023 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
10/10/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
18/09/2023 13:40

Conhecido o recurso de DIEGO SILVA VIEIRA - CPF: *14.***.*94-89 e provido
01/09/2023 11:42

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 13 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
01/09/2023 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2023 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
15/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2023
15/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 14/08/2023
15/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 14/08/2023
04/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
03/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
03/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:14

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
27/06/2023 10:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a5b3ab9) para Embargos de Declaração
27/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 26/06/2023
27/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA VIEIRA em 26/06/2023
22/06/2023 13:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/06/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2023
13/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2023
13/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2023
13/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
09/06/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA VIEIRA
22/05/2023 18:18

Conhecido o recurso de DIEGO SILVA VIEIRA - CPF: *14.***.*94-89 e provido em parte
02/05/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2023 13:43

Incluído em pauta o processo para 17/05/2023 10:00 17 - 05 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
28/03/2023 14:15

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
17/03/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:00

Incluído o processo em pauta (22/03/2023, 10:00:00, 22 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS)
08/03/2023 14:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2023
02/03/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2023 22:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2022 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/09/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo