10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100715-72.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA RECLAMADO: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DAN HEBERT ENGENHARIA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 09 de setembro de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100715-72.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA RECLAMADO: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DAN HEBERT ENGENHARIA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2336287 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.32fc888, para fixar em R$ 138.445,82 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 112.374,08 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 9.854,76 (+) Honorários (periciais) R$ 4.393,67 (+) Honorários Advocatícios R$ 11.823,31 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA O PATRONO DA RECLAMADA (R$ 536,44) fica em condição suspensiva de exigibilidade seu pagamento, conforme decidido pelo STF na ADI 5.766 em relação ao artigo 791-A, §4º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
06/12/2024 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/11/2024 11:06

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2024 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 20/09/2024
21/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 20/09/2024
16/09/2024 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 19:20

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
06/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
06/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
06/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
06/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/08/2024 15:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
11/08/2024 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
10/05/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/05/2024 10:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 09/05/2024
10/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 09/05/2024
24/04/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-22
18/04/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
18/04/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
18/04/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
03/04/2024 12:03

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
28/02/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
27/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 26/01/2024
22/01/2024 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2024 09:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
13/12/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
13/12/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
06/12/2023 11:58

Conhecido em parte o recurso de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA - CPF: *77.***.*80-91 e provido em parte
06/12/2023 11:58

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-22 e não provido
06/12/2023 11:58

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-89 e não provido
15/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 08:53

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
07/07/2023 02:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2023 12:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
31/03/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo