TRT1 - 0100454-94.2024.5.01.0421

1ª instância - Barra do Pirai - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ALINE DIAS DOS SANTOS

OAB: 249857/RJ

CPF *54.***.*91-38

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/06/2025 15:08

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0102070-51.2017.5.01.0421)
17/06/2025 13:31

Registrada a inclusão de dados de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS em 10/06/2025
02/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
01/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
22/05/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8779fc4 proferido nos autos. Aguarde-se a iniciativa do(a) reclamante quanto à execução da sentença líquida proferida no processo, nos termos do art. 878 da CLT, por 10 dias.

Não havendo manifestações, sobreste-se o andamento do processo, aguardando-se a implementação do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Implementado o prazo de dois anos sem que seja promovida a execução, notifique-se derradeiramente o(a) autor(a) para requerer o que entender direito quanto à execução da sentença, em 05 dias, sob pena de extinção da execução. BARRA DO PIRAI/RJ, 06 de maio de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
06/05/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
06/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/05/2025 14:56

Iniciada a execução
05/05/2025 14:55

Transitado em julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS em 14/04/2025
01/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16364ca proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de #id:414a6e7, deixo de receber o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por intempestivo.

Notifique-se o(a) recorrente para ciência, em 08 dias. BARRA DO PIRAI/RJ, 31 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
31/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
31/03/2025 14:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
31/03/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 28/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025
08/03/2025 23:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS em 07/03/2025
22/02/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81d2a3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os embargos apresentados pelo autor, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
17/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VALENCA
17/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
17/02/2025 16:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
14/02/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
22/01/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f0c943 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos em face MUNICÍPIO DE VALENÇA e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS em face de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar apenas a primeira reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial, com juros e correção monetária, no prazo de lei, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A correção monetária deve seguir os ditames da Súmula nº 381 do TST.

Ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC, na forma do capítulo II.5. Custas pela primeira reclamada de R$ 527,16, calculadas sobre R$ 26.357,81, conforme cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (em anexo), por meio do sistema PJECALC, que passam a fazer parte integrante desta sentença, para todos os efeitos. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
20/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VALENCA
20/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
20/01/2025 10:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 527,16
20/01/2025 10:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
08/11/2024 18:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
06/11/2024 13:31

Audiência una por videoconferência realizada (06/11/2024 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE VALENCA
15/04/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MENEZES DOS SANTOS
15/04/2024 14:14

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/03/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo