03/09/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO em 29/07/2025
28/06/2025 04:22

Decorrido o prazo de EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO em 27/06/2025
23/06/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54d04bb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos cálculos, no prazo comum de 8 dias, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão, devendo constar da intimação que a impugnação deve ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os quais há discordância.

Havendo impugnação aos cálculos, remetam-se os autos à Contadoria, para verificação.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de junho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO
11/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
11/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO
11/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e74e92 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que, em 30 dias, promova a movimentação da marcha processual, acostando aos autos novos meios efetivos para prosseguimento da execução, evitando desta forma a incidência das cominações elencadas no Art. 11-A da CLT.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO
10/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/06/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/06/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO
26/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA em 24/02/2025
11/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 13:11

Expedido(a) edital a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
07/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/02/2025 09:30

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 09:30

Encerrada a conclusão
07/02/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO em 06/02/2025
21/01/2025 16:12

Expedido(a) notificação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 335b0df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, aplico a pena de revelia confissão à ré, nos termos do art. 844, CLT c/c art. 344 do CPC e, julgo PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela autora, em face da ré, para e condenar a Ré a pagar as verbas constantes do corpo da inicial e do rol de pedidos, totalizando R$ 21.362,56, bem como os salários atrasados de junho e julho, perfazendo um total de R$ 2.824,00. Deverá a ré efetuar os depósitos do FGTS não realizados à época própria, conforme pleiteado na inicial, do valor correspondente à multa compensatória de 40%, com entrega de guias para saque e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva.

Deverá ser observada a compensação/dedução dos valores já pagos a este título, a fim de evitar enriquecimento sem causa.

Ressalte-se que a projeção do aviso prévio não alcança a multa de 40% do FGTS, ou seja, o período de aviso prévio não integra a base de cálculo da referida indenização, por ausência de previsão legal, na forma da OJ 42 da SDI-1 do TST.

Não tendo havido quitação das verbas resilitórias dentro do prazo legal, defiro a multa do art. 477 da CLT (R$ 1.412,00).

Ademais, tendo em vista a ausência de impugnação específica, tornam-se consequentemente incontroversas as verbas rescisórias expressamente relacionadas e, sendo devida a multa capitulada no art. 467 da CLT, sobre todas as parcelas de natureza salarial incontroversas da rescisão contratual. (R$ 10.681,28).

Condeno a ré em honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor líquido da condenação, na forma do artigo 791-A, caput da CLT, observados os parâmetros do §2º do artigo 791-A da CLT, totalizando R$1.813,99.

Custas de R$ 725,60, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 36.279,84 pela ré.

Intimem-se as partes, sendo a ré por edital.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO
20/01/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO
20/01/2025 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 725,60
20/01/2025 10:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO
12/12/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
11/12/2024 12:09

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/11/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO em 06/11/2024
25/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANDO GUIMARAES DA SILVA MONTEIRO
24/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/10/2024 15:26

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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