26/02/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 09:48

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 09:39

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 13:48

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b072c6e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pelo(a) Autor(a) em 06/11/2024, #c90db81 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #f01d66a. Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pelo(a) réu em 06/02/2025, #6871ada , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #4383cae .

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento aos agravos de petição das partes. Ao(s) agravado(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ RENATO FIGUEIRA DA SILVA
11/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
11/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO FIGUEIRA DA SILVA
11/02/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. sem efeito suspensivo
11/02/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ RENATO FIGUEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
07/02/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ RENATO FIGUEIRA DA SILVA em 06/02/2025
06/02/2025 15:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a413060 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos.

Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte pretende a modificação do julgado.

Oportunizou-se o contraditório. É O RELATÓRIO FUNDAMENTOS Tempestivos, conheço.

No mérito não merecem acolhimento.

De fato, o que pretende a Embargante é a reforma do julgado, ou seja, a nova apreciação de provas e nova interpretação do direito aplicável ao caso concreto, o que não se admite na angusta via dos Embargos.

A decisão embargada apresenta, de forma clara, as razões do desacolhimento da pretensão da Embargante.

Ausentes as hipótese de omissão, contradição e obscuridade, REJEITO os Embargos. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no MÉRITO, julgo improcedente o pedido, mantendo a decisão embargada por seus fundamentos.

Intimem-se.

Findo o prazo, à conclusão para análise da admissibilidade do agravo de petição de id c90db81.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
20/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
20/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO FIGUEIRA DA SILVA
20/01/2025 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
17/01/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/01/2025 13:53

Encerrada a conclusão
14/01/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
18/12/2024 11:38

Encerrada a conclusão
10/12/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 28/11/2024
21/11/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
13/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO FIGUEIRA DA SILVA
13/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/11/2024 10:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 14:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
30/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO FIGUEIRA DA SILVA
30/10/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
30/10/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/10/2024 11:28

Encerrada a conclusão
23/10/2024 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/10/2024 13:01

Encerrada a conclusão
18/10/2024 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/10/2024 14:00

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
17/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/10/2024 09:52

Encerrada a conclusão
24/09/2024 19:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/09/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
28/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/08/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO FIGUEIRA DA SILVA
12/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
24/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/04/2024 09:49

Iniciada a liquidação
19/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo