12/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 11/09/2025
09/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
09/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/07/2025 16:59

Transitado em julgado em 08/07/2025
10/07/2025 14:02

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19da8c2 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: 3563e07 Interposição em: 15/01/2025 Data da Ciência: 12/12/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 4ea8eec Custas: reclamante dispensado AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada(s)) para ciência do recurso interposto pela parte autora.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
12/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
12/03/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZENILDO GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
18/02/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 29/01/2025
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de ZENILDO GOMES DA SILVA em 29/01/2025
15/01/2025 08:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2769652 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar a preliminar de inépcia; B) julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora ZENILDO GOMES DA SILVA em face de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Custas de R$579,36, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, II, CLT, das quais fica dispensada ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, autue-se processo administrativo para pagamento dos honorários periciais, haja vista a sucumbência da parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se as partes. [1] Art. 1º - Fica assegurada ao litigante a quem foi concedida a assistência judiciária de que trata o artigo 3º da Lei nº 1.060/50, combinada com o disposto no artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho, a dispensa do pagamento de honorários periciais, devendo o Tribunal destinar recursos orçamentários para esse fim. (...) § 2º No caso de a parte assistida ser sucumbente no objeto de perícia, o pagamento ao perito será efetuado após o trânsito em julgado da decisão, com os recursos que serão consignados sob a rubrica "Assistência Judiciária a Pessoas Carentes".

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
10/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
10/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDO GOMES DA SILVA
10/12/2024 14:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 579,36
10/12/2024 14:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ZENILDO GOMES DA SILVA
10/12/2024 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a ZENILDO GOMES DA SILVA
28/11/2024 16:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/11/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/11/2024 14:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
17/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDO GOMES DA SILVA
17/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ZENILDO GOMES DA SILVA em 15/10/2024
15/10/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 14/10/2024
11/10/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 02/10/2024
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de ZENILDO GOMES DA SILVA em 02/10/2024
30/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
27/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDO GOMES DA SILVA
27/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ZENILDO GOMES DA SILVA em 10/09/2024
10/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDO GOMES DA SILVA
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/09/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
31/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 30/08/2024
30/08/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
30/08/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
30/08/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDO GOMES DA SILVA
30/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
29/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDO GOMES DA SILVA
29/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/08/2024 21:34

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
19/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
16/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDO GOMES DA SILVA
16/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 14/08/2024
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 13/08/2024
13/08/2024 14:42

Juntada a petição de Réplica
09/08/2024 14:03

Encerrada a conclusão
05/08/2024 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/08/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
01/08/2024 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/08/2024 15:59

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
26/07/2024 14:20

Encerrada a conclusão
26/07/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/07/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2024 14:43

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2024 12:12

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 16/05/2024
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ZENILDO GOMES DA SILVA em 16/05/2024
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
07/05/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDO GOMES DA SILVA
07/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/05/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/05/2024 13:56

Encerrada a conclusão
24/04/2024 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/04/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
05/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDO GOMES DA SILVA
02/04/2024 15:58

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo