30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e15bd proferido nos autos.

Manifeste-se a parte autoras sobre os termos do acordo.

As partes deverão discriminar as parcelas de natureza indenizatória em 5 dias.

Ressalvo que as reclamadas são responsáveis solidárias.

Após, venham conclusos para apreciação do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MARISA LOJAS S.A.
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7055af proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intimem-se as reclamadas para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios:     1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”.          2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério ( correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.      RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MARISA LOJAS S.A.
15/04/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE em 26/03/2025
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/03/2025
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 26/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100918-26.2023.5.01.0075 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: MARISA LOJAS S.A., M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO: HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARISA LOJAS S.A.
11/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR ANDRADE SANT ANA DUARTE
11/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
10/03/2025 13:18

Conhecido o recurso de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-89 e não provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/02/2025 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO SEGAL
04/02/2025 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
01/02/2025 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) • Arquivo