01/09/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de A.G COSTA DROGARIA EIRELI em 29/08/2025
31/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2025
31/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 15:26

Expedido(a) edital a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
30/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/07/2025 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2025 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2025 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA em 13/05/2025
13/05/2025 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 15:25

Expedido(a) mandado a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
13/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
12/05/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CRESPO DROGARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA sem efeito suspensivo
12/05/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
12/05/2025 12:03

Encerrada a conclusão
09/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
09/05/2025 10:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 20:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 17:12

Expedido(a) mandado a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CRESPO DROGARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
28/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
28/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de A.G COSTA DROGARIA EIRELI em 25/04/2025
24/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/04/2025 13:05

Encerrada a conclusão
10/04/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/04/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:20

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
01/04/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 19:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2025 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA em 11/03/2025
06/03/2025 06:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 06:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 11:25

Expedido(a) mandado a(o) CRESPO DROGARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
21/02/2025 11:25

Expedido(a) mandado a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfb700e proferido nos autos. 6367. DESPACHO A presente ação foi ajuizada em face da empresa W.B.

Ribeiro Drogaria Ltda, cadastrada na Receita Federal com o CNPJ nº 34.***.***/0001-03, nome de fantasia Drogaria Princesa e endereço na R Doutor Beda, nº 293, nesta cidade (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral ID 5f5697d de 27/04/23). A citação inicial foi feita pelo Oficial de Justiça (certidão de 14/09/23) no endereço acima mencionado. Na ocasião, o responsável pela empresa - sr Helson Batista Pereira Júnior - informou que o estabelecimento passou a funcionar com um outro número de CNPJ, o de 48.***.***/0001-59, mas mantendo o mesmo objeto social, bem como o mesmo nome fantasia ostentado na fachada - Drogaria Princesa.         No dia 24/10/23 a autora anexou documentos nos quais comprovam que funcionam no mesmo endereço as empresas W.B.

Ribeiro Drogaria Ltda (CNPJ nº 34.***.***/0001-03 - nome fantasia Drogaria Princesa - ora reclamada) e Crespo Drogaria Sociedade Unipessoal Ltda (CNPJ nº 48.***.***/0001-59 - nome fantasia Drogaria Princesa). Os pedidos do autor foram julgados procedentes (em sentença) e teve início a execução dos valores devidos na presente ação.

Expedido mandado de penhora de bens da empresa reclamada (W.B.

Ribeiro Drogaria Ltda, cadastrada na Receita Federal com o CNPJ nº 34.***.***/0001-03, nome de fantasia Drogaria Princesa e endereço na R Doutor Beda, nº 293, nesta cidade) em 19/09/24. O Oficial de Justiça, no momento da diligência - certidão de 13/12/24 -, teve dúvidas quanto ao prosseguimento da penhora pois estaria localizada uma outra empresa no local. Tal empresa é a mesma constante na certidão de 14/09/23 - nome fantasia Drogaria Princesa / CNPJ nº 48.***.***/0001-59 e nome empresarial Crespo Drogaria Sociedade Unipessoal Ltda.

Diante da situação, foi intimada a autora para indicar meios de prosseguimento. No dia 03/02/25 fez o pedido de reconhecimento de grupo econômico entre as empresas W.B.

Ribeiro Drogaria Ltda (ora reclamada), cadastrada na Receita Federal com o CNPJ nº 34.***.***/0001-03, nome de fantasia Drogaria Princesa e a empresa Crespo Drogaria Sociedade Unipessoal Ltda, nome fantasia Drogaria Princesa / CNPJ nº 48.***.***/0001-59. Defiro o pedido.

O Art. 2º, § 2º da CLT, com nova redação conferida pela Lei 13.467/2017, passou a prever a existência dos grupos econômicos por subordinação (uma empresa controla as demais) e por coordenação (não há controle centralizado, mas há comunhão de interesses).

Ambas as empresas possuem mesmo objeto social e mesmos nome fantasia e endereço cadastrados na Receita Federal, sendo evidente a relação entre elas. Mesmo que possuam nomes empresariais diferentes, se encontram instaladas no mesmo endereço e possuem mesmo objeto social.

O ocorrido não pode servir de obstáculo ao pagamento dos débitos à reclamante.

Assim, declaro a responsabilidade solidária das empresas: W.B.

Ribeiro Drogaria Ltda (ora reclamada), cadastrada na Receita Federal com o CNPJ nº 34.***.***/0001-03, nome de fantasia Drogaria Princesa e endereço na R Doutor Beda, nº 293, nesta cidade, e Crespo Drogaria Sociedade Unipessoal Ltda, nome fantasia Drogaria Princesa / CNPJ nº 48.***.***/0001-59 (mesmo endereço).    Cadastre-se a empresa Crespo Drogaria Sociedade Unipessoal Ltda como "Terceiro Interessado".

Para os fins legais, dê-se ciência do presente despacho à autora, à empresa reclamada e à empresa Crespo Drogaria Sociedade Unipessoal Ltda. As empresas deverão ser intimadas por Oficial de Justiça.

Decorridos os prazos, conclusos para determinação de prosseguimento.        CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
19/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/02/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100325-52.2023.5.01.0283 RECLAMANTE: MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA RECLAMADO: A.G COSTA DROGARIA EIRELI DESTINATÁRIO(S): MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar outros meios de prosseguimento.

Prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de janeiro de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
20/01/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
14/01/2025 17:49

Encerrada a conclusão
16/12/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/12/2024 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/11/2024 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 06:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
18/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 00:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/09/2024 00:33

Iniciada a execução
19/05/2024 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA em 25/04/2024
17/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 11:01

Expedido(a) mandado a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
17/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
16/04/2024 08:53

Proferida decisão
15/04/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
23/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA em 22/03/2024
13/03/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
11/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA em 09/02/2024
08/02/2024 18:41

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
30/01/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
29/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/01/2024 13:58

Transitado em julgado em 22/01/2024
12/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA em 11/12/2023
28/11/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
28/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
27/11/2023 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
27/11/2023 15:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
25/10/2023 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/10/2023 13:27

Encerrada a conclusão
24/10/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
24/10/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
17/10/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
15/10/2023 15:46

Convertido o julgamento em diligência
03/10/2023 13:20

Audiência una por videoconferência realizada (03/10/2023 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/10/2023 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/09/2023 10:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2023 08:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2023 09:52

Expedido(a) mandado a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
22/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
20/08/2023 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/07/2023 10:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2023 12:36

Expedido(a) mandado a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
12/07/2023 12:36

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2023 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/07/2023 11:47

Audiência una por videoconferência realizada (12/07/2023 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:50

Expedido(a) notificação a(o) A.G COSTA DROGARIA EIRELI
28/04/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA HENRIQUES MIRANDA
28/04/2023 11:37

Audiência una por videoconferência designada (12/07/2023 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/04/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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