03/10/2024 12:55

Baixa Definitiva
03/10/2024 12:55

Transitado em Julgado em 03.10.2024
09/09/2024 07:00

Publicado despacho em 09.09.2024.
06/09/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/09/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento
01/08/2024 08:59

Distribuído por sorteio
01/04/2024 11:44

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2023 14:59

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:59

Transitado em Julgado em 15.03.2023
16/02/2023 07:00

Publicado despacho em 16.02.2023.
15/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/02/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2022 10:18

Conclusos para julgamento
30/11/2022 10:08

Distribuído por sorteio
03/11/2022 10:46

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2018 12:51

Baixa Definitiva
21/03/2018 12:51

Transitado em Julgado em 21.03.2018
23/02/2018 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2018.
21/02/2018 00:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e não-provido
07/02/2018 07:00

Inclusão em Pauta
06/02/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2018.
22/11/2017 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2017 13:27

Conclusos para julgamento
09/11/2017 13:08

Distribuído por sorteio
09/10/2017 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2017 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2017 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo