05/09/2024 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/09/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE FREITAS SERAFIM em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
01/08/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
01/08/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE FREITAS SERAFIM
01/08/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/07/2024 13:44

Conhecido em parte o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido em parte
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 26/07/2024
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
08/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
08/07/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
27/05/2024 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/05/2024 06:55

Retirado de pauta o processo
24/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 23/05/2024
06/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
26/04/2024 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 04/04/2024
26/02/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
26/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:01

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2024 10:03

Encerrada a conclusão
21/02/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/02/2024 10:22

Distribuído por dependência
16/04/2023 01:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/04/2023 23:41

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2019 16:16

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/03/2019 00:10

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/03/2019 23:59:59
30/03/2019 00:09

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 29/03/2019 23:59:59
29/03/2019 10:44

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta light)
19/03/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/10/2018 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE FREITAS SERAFIM em 24/10/2018 23:59:59
22/10/2018 17:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/10/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2018
11/10/2018 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 09:18

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO CESAR DE FREITAS SERAFIM - CPF: *27.***.*72-23
10/07/2018 14:14

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO CESAR DE FREITAS SERAFIM - CPF: *27.***.*72-23
10/07/2018 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
07/06/2018 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/06/2018 23:59:59
07/06/2018 00:03

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 06/06/2018 23:59:59
07/06/2018 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE FREITAS SERAFIM em 06/06/2018 23:59:59
30/05/2018 18:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2018 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/05/2018
19/05/2018 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 10:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIO CESAR DE FREITAS SERAFIM - CPF: *27.***.*72-23
05/04/2018 11:58

Incluído o processo em pauta (24/04/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
03/04/2018 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2018 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE FREITAS SERAFIM em 21/03/2018 23:59:59
09/03/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/03/2018
09/03/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 13:47

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE FREITAS SERAFIM - CPF: *27.***.*72-23 e não provido
21/02/2018 13:42

Incluído o processo em pauta (27/02/2018, 10:00:00, 4a Turma - adiados)
24/01/2018 15:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/12/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2017
11/12/2017 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 14:52

Incluído o processo em pauta (23/01/2018, 10:00:00, 4ª Turma - C)
22/11/2017 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2017 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/11/2017 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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