14/04/2025 12:38

Arquivados os autos definitivamente
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR em 11/04/2025
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
28/03/2025 15:54

Expedido(a) alvará a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
26/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d482f30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
22/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
22/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
22/02/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
19/02/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA em 07/02/2025
19/12/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR em 16/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e54389d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$8.681,75, atualizado pelo IPCA-E/Selic (índice definido pelo Supremo Tribunal Federal) até 31/12/2024, sendo: Crédito do Reclamante R$8.325,13 Contribuição Previdenciária R$356,62 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$800,00 (oitocentos reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
10/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
10/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
10/12/2024 14:03

Homologada a liquidação
09/12/2024 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
09/12/2024 13:03

Encerrada a conclusão
09/12/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/11/2024 14:41

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
29/11/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
11/11/2024 16:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
08/11/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
26/10/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR em 24/10/2024
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
10/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/10/2024 09:14

Iniciada a liquidação
08/10/2024 09:13

Transitado em julgado em 02/10/2024
07/10/2024 22:50

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 17:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2024 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
15/04/2024 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR sem efeito suspensivo
09/04/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/04/2024 00:37

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA em 08/04/2024
08/04/2024 18:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
18/03/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
18/03/2024 16:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 394,69
18/03/2024 16:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
18/03/2024 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
13/03/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR em 27/02/2024
16/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
15/02/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
15/02/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/01/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 14:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (26/01/2024 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
01/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
01/08/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
01/08/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
31/07/2023 15:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (26/01/2024 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
18/06/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
18/06/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/05/2023 00:21

Decorrido o prazo de WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR em 15/05/2023
10/05/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
05/05/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
05/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
13/04/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
12/04/2023 18:50

Juntada a petição de Réplica
17/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
17/02/2023 15:04

Juntada a petição de Contestação
17/02/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2023 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/01/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/01/2023 09:40

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
02/11/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA em 17/10/2022
08/09/2022 14:30

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA
27/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR em 26/08/2022
30/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RAFAEL SALUSTRIANO PINHEIRO JUNIOR
28/07/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/07/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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