29/08/2025 22:21

Juntada a petição de Réplica
13/08/2025 07:44

Audiência de instrução designada (09/12/2025 11:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em 07/08/2025
07/08/2025 14:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/08/2025 08:25 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 21:30

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 17:49

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 16:53

Juntada a petição de Contestação
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de NEW FORTRESS ENERGY INC em 01/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de AVANTIS BRASIL LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em 01/08/2025
24/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) NEW FORTRESS ENERGY INC
23/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA
23/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) AVANTIS BRASIL LTDA
23/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
23/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
22/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
22/07/2025 13:17

Audiência inicial por videoconferência designada (07/08/2025 08:25 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 13:17

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (21/08/2025 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em 14/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de NEW FORTRESS ENERGY INC em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de AVANTIS BRASIL LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de NEW FORTRESS ENERGY INC em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de AVANTIS BRASIL LTDA em 07/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de NEW FORTRESS ENERGY INC em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de AVANTIS BRASIL LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em 05/05/2025
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 074039a proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista a READEQUAÇÃO da pauta, fica REDESIGNADA audiência UNA PRESENCIAL conforme orientações abaixo mantidas as demais determinações: Una (rito sumaríssimo) - Sala "63 VTRJ": 21/08/2025 09:00 horas. 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 INTIMEM-SE AS PARTES DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA PESSOALMENTE POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL (E-CARTA).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AVANTIS BRASIL LTDA - AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA - NEW FORTRESS ENERGY INC
26/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) NEW FORTRESS ENERGY INC
26/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA
26/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AVANTIS BRASIL LTDA
26/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
26/04/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) NEW FORTRESS ENERGY INC
25/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA
25/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) AVANTIS BRASIL LTDA
25/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
25/04/2025 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
25/04/2025 19:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/08/2025 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 19:00

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/05/2025 09:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) NEW FORTRESS ENERGY INC
11/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA
11/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) AVANTIS BRASIL LTDA
11/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
11/04/2025 17:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AVANTIS BRASIL LTDA
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em 08/04/2025
04/04/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
04/04/2025 13:37

Encerrada a conclusão
02/04/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/04/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bbce4c proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em face de AVANTIS BRASIL LTDA, ABZ SERVICOS LTDA e NEW FORTRESS ENERGY BRASIL pelas razões aduzidas na inicial.

Em peça id - 164d9f1, a 1ª Ré opôs Exceção de Incompetência afirmando que o Réu tem sede no Município de Macaé/RJ , local da efetiva contratação , conforme contrato de trabalho do Autor id d84c494 , cujo endereço que consta é Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia, 341 – Bella Vista – Imboassica - Macaé – RJ .

Na ficha do trabalhador de id 0a4b565, corroborado pelo TRCT de id 0a4b565 verifica-se que o Autor tem domicílio no município do Rio de Janeiro .

Portanto, analisando os documentos juntados aos autos, verifica-se que, em verdade, o Autor reside no município do Rio de Janeiro em que pese o local da contratação figurar como a cidade de Macaé .

Nos termos do art. 651, § 3º, a competência territorial é determinada pelo local de prestação de serviços do Reclamante ,admitindo-se a doutrina moderna o local do domicílio do obreiro, bem como o local da última prestação tendo em vista o princípio do acesso à justiça, sobretudo no que tange à facilidade para produção de provas.

Acrescente-se , ainda, informação prestada pelo obreiro ao afirmar que “participou do processo seletivo virtualmente, em seu domicílio, qual seja, na cidade do Rio de Janeiro, e foi contratado para prestar serviços em Santa Catarina, para a 3ª Ré.”, o que sequer foi objeto de impugnação específica pela reclamada.

Assim, em observância à garantia constitucional de acesso à justiça constante do art. 5º, XXXV, da CRFB/88, assim como em decorrência também do princípio protetivo do empregado, hipossuficiente na relação de trabalho, a jurisprudência do C.

TST tem admitido a flexibilização da regra de fixação de competência em razão do lugar, descrita no art. 651, caput e § 3º, da CLT, ainda mais se for hipótese de o empregador ser empresa de atuação em âmbito nacional e houver dissonância entre o local da prestação de serviços, da contratação e do domicílio do empregado, sendo admitido, quando objetivamente demonstrada tal situação, consoante documentos juntados aos autos, destacando-se o próprio TRCT, o ajuizamento da ação no local do domicílio do empregado.

Ante o exposto, NÃO ACOLHO a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA oposta, cabendo o prosseguimento do feito.

Intimem-se as partes para ciência.

No mais, aguarde-se audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AVANTIS BRASIL LTDA
27/03/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) AVANTIS BRASIL LTDA
26/03/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
26/03/2025 23:12

Rejeitada a exceção de incompetência
26/03/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
25/03/2025 22:40

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de NEW FORTRESS ENERGY INC em 24/03/2025
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA em 24/03/2025
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 854341e proferido nos autos.

Vistos etc.

Suspende-se o presente processo ate a decisão da exceção de incompetência em razão do lugar apresentada pela reclamada, na forma do artigo 800 §1º da CLT.

Intime-se o reclamante, nos termos do artigo 800 §2º da CLT para que se manifeste acerca da exceção supra referida, em 5 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
15/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em 14/03/2025
14/03/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
14/03/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/03/2025 17:59

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
13/03/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) NEW FORTRESS ENERGY INC
06/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA
06/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AVANTIS BRASIL LTDA
27/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
27/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
11/02/2025 03:23

Decorrido o prazo de NEW FORTRESS ENERGY INC em 10/02/2025
11/02/2025 03:23

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em 10/02/2025
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS em 03/02/2025
22/01/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) NEW FORTRESS ENERGY INC
22/01/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA
22/01/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) AVANTIS BRASIL LTDA
22/01/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d635b6 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Analisando a petição inicial, verifico, in abstrato, a presença dos pressupostos legais de constituição e validade do processo.

Verifico, também, que não há tutela de urgência para ser apreciada.

Saneado o processo, informa o Juízo que foi designada AUDIÊNCIA UNA, na modalidade PRESENCIAL, conforme instruções abaixo: Una (rito sumaríssimo) - Sala "63 VTRJ": 26/05/2025 09:20 horas. 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Intime-se o autor e cite-se a reclamada por meio de notificação postal (E-CARTA)/domicilio eletrônico. A ausência da parte ré importará em revelia e aplicação de pena de confissão ficta, e a ausência injustificada do autor importará em arquivamento, na forma do art. 844 da CLT.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H, § 2º da CLT. Caso haja pedido de recolhimento sobre as parcelas de natureza salarial pagas no curso do contrato de trabalho, intime-se a parte autora para trazer aos autos o extrato do FGTS relativo ao contrato de emprego com a parte ré para subsidiar as tratativas de acordo e possibilitar a prolação de sentença liquida.

Caso as partes conciliem antes da próxima audiência, poderão apresentar petição conjunta para análise deste Juízo, com assinatura das partes e patronos.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas a data de audiência.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025. FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
20/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LIMA MATHIAS
20/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/01/2025 08:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/05/2025 09:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo