08/05/2025 11:58

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 11:58

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 1bee8bc) para Manifestação
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO ALVES SILVA em 30/04/2025
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9067fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
08/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
08/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALVES SILVA
08/04/2025 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
07/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROGERIO ALVES SILVA em 28/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00c3bec proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por não atendido ao comando anterior, deixo de receber o recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALVES SILVA
13/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALVES SILVA
13/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO ALVES SILVA em 20/02/2025
12/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbeab59 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a certidão de #id: 61865bc, intime-se a parte autora a regularizar sua representação, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do agravo de petição do ID . 1bee8bc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALVES SILVA
11/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
11/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALVES SILVA
11/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/01/2025 08:56

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE RIBEIRO CABO em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de AURIMAR GERACO GARCAO em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCAO em 03/12/2024
19/11/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 12/11/2024
05/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RIBEIRO CABO
05/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) AURIMAR GERACO GARCAO
05/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCAO
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/11/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/10/2024 16:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/10/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df8e8f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc Da análise dos autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.

O Juízo buscou assegurar o crédito autoral com a ativação dos convênios disponibilizados por este Tribunal.

Verifica-se que os autos foram arquivados provisoriamente em 28/05/2015 Assim, o processo está sem andamento e indicação de execução por mais de 9 anos.

A execução não pode durar perpetuamente.

A prescrição intercorrente tem como finalidade assegurar o princípio da duração razoável do processo e que a maquina judiciária continue em movimento.

A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Isto Posto, por já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Dê-se ciência ao autor por DO, no prazo de 08 dias. Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e, b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE..

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALVES SILVA
11/10/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALVES SILVA
11/10/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
11/10/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/10/2024 16:10

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/1998

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo