24/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
23/09/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
23/09/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/09/2025 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA em 19/09/2025
09/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
09/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a230ea6 proferido nos autos.

A manifestação da parte autora nesta fase processual, seja com apresentação de cálculos próprios, seja com impugnação aos cálculos da empresa reclamada valerá como requerimento para início da execução, nos termos do artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de conjugar o artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com o princípio constitucional da celeridade processual.

Renotifique-se o Rte, inclusive pessoalmente, para para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com discriminação da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, § 1º-B, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Vindo os cálculos, intimem-se as Rdas, para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pelo Rte, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Em caso de impugnação, intime-se o Rte em igual prazo para manifestação.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
05/09/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
05/09/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA em 02/09/2025
27/08/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72b9b37 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com discriminação da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, § 1º-B, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Concede-se o prazo comum de 10 (dez) dias.

Deverá a parte, preferencialmente, utilizar-se do programa PJECALC para apresentação dos cálculos. Deverá, ainda, anexar aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria, o que resultará numa maior celeridade. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vindo os cálculos, dê-se vista à parte contrária para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela parte adversa, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

A manifestação da parte autora nesta fase processual, seja com apresentação de cálculos próprios, seja com impugnação aos cálculos da empresa reclamada valerá como requerimento para início da execução, nos termos do artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de conjugar o artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com o princípio constitucional da celeridade processual.

Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do presente.

Tudo cumprido, encaminhem-se os autos à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
15/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
15/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/08/2025 14:37

Iniciada a liquidação
14/08/2025 14:37

Transitado em julgado em 01/07/2025
15/07/2025 10:23

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2024 13:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2024 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
28/04/2024 19:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES sem efeito suspensivo
28/04/2024 19:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSURB S/A sem efeito suspensivo
28/04/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA em 25/04/2024
24/04/2024 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2024 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
11/04/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
11/04/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
11/04/2024 07:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/04/2024 07:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
07/03/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA em 06/03/2024
04/03/2024 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2024 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2024 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
21/02/2024 12:11

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE UMBERTO DOS SANTOS JUNIOR
04/04/2023 11:35

Encerrada a conclusão
30/03/2023 05:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA em 29/03/2023
27/03/2023 18:44

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
16/03/2023 14:42

Audiência de instrução designada (21/02/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 12:29

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/03/2023 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 10:55

Juntada a petição de Contestação
09/03/2023 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 07/06/2022
08/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA em 07/06/2022
06/06/2022 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Transurb)
02/06/2022 09:32

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte)
31/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
30/05/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
30/05/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/05/2022 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao Consorcio)
30/05/2022 10:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação Consorcio)
30/05/2022 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Transcarioca)
14/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
13/05/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
13/05/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA
13/05/2022 09:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/03/2023 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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