31/07/2025 20:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 11:04

Expedido(a) mandado a(o) IMPACTO INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPP
04/07/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/06/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eb2c4c proferido nos autos.

Notifique-se o reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução prazo 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA PAIXAO
26/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA PAIXAO
26/06/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/06/2025 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/01/2025 08:54

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO ARAUJO DE HOLANDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELIA REGINA GRATIVOL em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de IMPACTO INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 03/12/2024
04/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ARAUJO DE HOLANDA
04/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA GRATIVOL
04/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPP
31/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/10/2024 12:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/10/2024 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c8cb1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc Da análise dos autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.

O Juízo buscou assegurar o crédito autoral com a ativação dos convênios disponibilizados por este Tribunal.

Verifica-se que os autos foram arquivados provisoriamente em 26/08/2016 Assim, o processo está sem andamento e indicação de execução por mais de 8 anos.

A execução não pode durar perpetuamente.

A prescrição intercorrente tem como finalidade assegurar o princípio da duração razoável do processo e que a maquina judiciária continue em movimento.

A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Isto Posto, por já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Dê-se ciência ao autor por DO, no prazo de 08 dias. Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e, b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE..

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA PAIXAO
11/10/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA PAIXAO
11/10/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
11/10/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/10/2024 16:17

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2009

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo