12/09/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DOS SANTOS FERREIRA
10/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO MARTINS MELO
10/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/09/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME
08/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA BARROS DA FONSECA DE CASTRO
08/09/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIO LUCIO DOS SANTOS FERREIRA
08/09/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BENEDITO MARTINS MELO
03/09/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/09/2025 15:36

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 5dd3211) para Manifestação
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DOS SANTOS FERREIRA em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de BENEDITO MARTINS MELO em 01/09/2025
21/08/2025 10:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DOS SANTOS FERREIRA
24/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO MARTINS MELO
14/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/07/2025 10:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 549e6ba proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, tomar ciência do(s) documento(s) de #id:0ebeb32 e seguinte, bem como requerer o que for de seu interesse.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA BARROS DA FONSECA DE CASTRO
16/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA BARROS DA FONSECA DE CASTRO
16/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/05/2025 18:47

Expedido(a) ofício a(o) COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO - JUCEMA
19/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/05/2025 14:16

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: f5a9cfc) para Manifestação
14/05/2025 16:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33995cb proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução provisória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA BARROS DA FONSECA DE CASTRO
28/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA BARROS DA FONSECA DE CASTRO
28/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME em 13/03/2025
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANA BARROS DA FONSECA DE CASTRO em 13/03/2025
13/03/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0cd6c1 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem LUCIANA BARROS DA FONSECA DE CASTRO e FOX SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. - ME E OUTRO, foram apresentados cálculos de liquidação sob id 02ebcf9, sem impugnação da ré, embora intimada a fazê-lo, em 10 dias, conforme id 8727b3e.

Homologo as contas de id 02ebcf9 e a atualização de id 3e17f4d, apresentadas pela autora, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 7.994,06, equivalentes a 609.405,08 IDTR's ao autor, R$ 828,77, equivalentes a 63.178,99 IDTR's ao INSS e R$ 1.214,97, equivalentes a 92.619,88 IDTR's referentes aos honorários assistenciais devido ao Sindicato, em 06/03/25.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME
09/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA BARROS DA FONSECA DE CASTRO
09/03/2025 21:44

Homologada a liquidação
06/03/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/02/2025 15:21

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME em 03/02/2025
15/01/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0101479-97.2024.5.01.0048 REQUERENTE: LUCIANA BARROS DA FONSECA DE CASTRO REQUERIDO: FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestarem, em 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela autora. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME
11/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME
11/12/2024 08:30

Iniciada a liquidação
10/12/2024 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 16:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/12/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/12/2024 08:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo