14/09/2025 20:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2025 19:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100113-53.2023.5.01.0017 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 04/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090500300621500000128202095?instancia=2
04/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 13:32

Determinada a requisição de informações
04/09/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/09/2025 11:10

Distribuído por dependência/prevenção
16/06/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/06/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
05/05/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100113-53.2023.5.01.0017 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do processo suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, determinando o retorno dos autos à origem para que seja promovida a intimação da Instituição nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei 7.347/85, designando-se nova audiência e prosseguindo-se como entender de direito.

Resta prejudicada a análise do apelo manejado pelo autor.

Tudo nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
02/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
01/05/2025 19:06

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/03/2025
23/02/2025 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100113-53.2023.5.01.0017 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/02/2025 09:29

Determinada a requisição de informações
12/02/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/02/2025 09:02

Distribuído por sorteio
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9eda4a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Tudo na forma e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00 dado à causa, pelo autor, dispensado. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo