18/03/2025 11:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/03/2025
19/02/2025 14:42

Juntada a petição de Contraminuta
19/02/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65de72d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA
17/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA
17/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA
17/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/02/2025
03/02/2025 10:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a999c proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 2. ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido(a)(s): EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA 2. ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 3. AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Recurso de: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/08/2024 - Id. a47e6cf ; recurso interposto em 09/08/2024 - Id. 8d3d71d).

Regular a representação processual (Id. 50dfcc2).

Deserção.

Ao interpor o presente recurso de revista ( Id. c7de024), a recorrente não comprovou qualquer valor a fim de complementar o correto montante majorado pelo acórdão de Id.bfb9581.

Tendo sido intimada em Id. 369d253, para ciência do despacho de Id. d948098, limitou-se a argumentar que as custas depositadas pela segunda ré aproveitam à primeira ré e que já havia efetuado o depósito recursal, quando da interposição do recurso ordinário, com acréscimo de 30% (Id. e5765ca).

Ante o exposto, não havendo garantia do juízo nos presentes autos, resta deserto o apelo .

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/08/2024 - Id. a47e6cf; recurso interposto em 14/08/2024 - Id. 9f43507).

Regular a representação processual (Id. c0a8d5b - 06).

Satisfeito o preparo, nos termos do artigo 899, §10 da CLT (Id. f82755f/ 16a6d77).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA [DE 40%] DO FGTS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / SUSPENSÃO DO PROCESSO / RECUPERAÇÃO JUDICIAL Alegação(ões): violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. violação d(a,o)(s) Lei nº 8036/1990, artigo 18, §1º; artigo 26. divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

O aresto trazido para um possível confronto de teses revela-se inservíveL, porquanto não indica a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /glg/9050/55245 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 11:52

Não admitido o Recurso de Revista de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 11:52

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/01/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/01/2025 12:19

Encerrada a conclusão
15/01/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/12/2024
09/12/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/12/2024 11:31

Encerrada a conclusão
02/12/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/12/2024 09:59

Encerrada a conclusão
19/08/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/08/2024 09:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA em 14/08/2024
14/08/2024 15:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/08/2024 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
31/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA
31/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
31/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA
24/07/2024 17:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
24/07/2024 17:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38
10/07/2024 09:27

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 Sala 5 em mesa 23-07-2024 ()
06/07/2024 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
04/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/04/2024
04/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA em 03/04/2024
25/03/2024 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2024 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2024
16/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2024
16/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2024
16/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA
13/03/2024 11:17

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
13/03/2024 11:17

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e não provido
13/03/2024 11:17

Conhecido o recurso de EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA - CPF: *14.***.*07-89 e provido em parte
10/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/02/2024
09/02/2024 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/02/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 12-03-2024 ()
30/11/2023 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/10/2023 13:45

Encerrada a conclusão
11/10/2023 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/10/2023 11:21

Encerrada a conclusão
11/10/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
11/10/2023 10:21

Encerrada a conclusão
14/07/2023 17:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
14/07/2023 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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