03/09/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
31/07/2025 16:55

Iniciada a execução
23/07/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/07/2025
18/07/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BRAZ
15/07/2025 14:21

Homologada a liquidação
15/07/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON DE SOUZA BRAZ em 01/07/2025
23/06/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6ba70c proferido nos autos.

Intime-se o autor para ciência da manifestação da ré, em 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE SOUZA BRAZ
18/06/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BRAZ
18/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/05/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/04/2025 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72cdf3a proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a implementar as diferenças salariais conforme determinado na Sentença de id a31556b devendo também apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
20/03/2025 12:19

Iniciada a liquidação
20/03/2025 12:18

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 18:20

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/11/2024 20:19

Juntada a petição de Contraminuta
08/11/2024 20:18

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BRAZ
23/10/2024 15:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
23/10/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
18/10/2024 10:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6651e42 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nego seguimento ao recurso interposto no Id 980a3ea, por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade quanto ao preparo.

Em que pesem as alegações da Ré, não obstante a prestação de serviço público de grande relevância, possui personalidade jurídica de direito privado, não tendo direito às mesmas prerrogativas concedidas à Fazenda Pública.

Intime-se para ciência.

Após, voltem-me conclusos para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/10/2024 17:23

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
28/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROBSON DE SOUZA BRAZ em 27/09/2024
24/09/2024 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/09/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BRAZ
14/09/2024 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
14/09/2024 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DE SOUZA BRAZ
10/09/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
10/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/09/2024 10:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2024 13:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 13:43

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/05/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BRAZ
01/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/04/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BRAZ
06/03/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 23:46

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 23:27

Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2024 13:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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