18/07/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
12/06/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA em 06/06/2025
29/05/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101121-70.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA Para contrarrazoar o Recurso Ordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
23/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA
23/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA em 21/05/2025
21/05/2025 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 904bcfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos por ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
07/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA
07/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
07/05/2025 09:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA
02/05/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
30/04/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
19/03/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 08:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b04aec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tais fundamentos, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA em face de ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA, rejeito as preliminares suscitadas, asseguro à reclamante a justiça gratuita, e, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte reclamada na obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS digital e a pagar a autora, como se apurar em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros a seguir, as parcelas acima deferidas, conforme fundamentação supra, inclusive honorários.

Juros e correção conforme fundamentação. No prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, a parte reclamada deverá proceder à anotação da CTPS digital da parte reclamante, para constar admissão em 26/04/2024 e dispensa em 27/08/2024, na função de auxiliar administrativo, salário de R$ 1.412,00, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00 a ser revertida em favor da parte obreira (Art. 537 do CPC).

No mesmo prazo, deverá proceder à entrega da documentação necessária para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

Em caso de omissão da parte reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação da CTPS (Art. 39, da CLT), assim como expedir alvará/ofício aos órgãos competentes para fins de saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.

Custas de R$ 185,42, calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 9.270,78, fixado para este fim, nos termos do art. 789, IV da CLT, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA
10/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA
10/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
10/03/2025 18:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 185,42
10/03/2025 18:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
10/03/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
27/02/2025 06:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/02/2025 17:05

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 06:25

Audiência una realizada (18/02/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 19:01

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA em 11/02/2025
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA
05/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA em 03/02/2025
03/02/2025 08:58

Audiência una designada (18/02/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101121-70.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA Endereço desconhecido para ciência da CERTIDÃO: " Certifico que, por determinação do Exmo.

Juiz Titular BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI os presentes autos foram retirados de pauta aguardando redesignação." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
20/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
20/01/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA
17/12/2024 14:38

Audiência una cancelada (28/01/2025 09:45 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2024 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2024 10:38

Expedido(a) mandado a(o) ATELIE VALLENTINA ONLINE LTDA
13/09/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA
06/09/2024 09:51

Audiência una designada (28/01/2025 09:45 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo