TRT1 - 0100968-30.2024.5.01.0265

1ª instância - Sao Goncalo - 5ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MONIQUE LEAO ROCHA PACHECO MOREIRA DE SOUZA

OAB: 212411/RJ

CPF *26.***.*48-08

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/08/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100968-30.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: MARCOS DE CARVALHO SECCHIN RECLAMADO: 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE DESTINATÁRIO(S): MARCOS DE CARVALHO SECCHIN Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios para prosseguimento prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 21 de agosto de 2025.

IZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
21/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
20/08/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100968-30.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: MARCOS DE CARVALHO SECCHIN RECLAMADO: 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE DESTINATÁRIO(S): MARCOS DE CARVALHO SECCHIN Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Id 184a2b9 - Ofício - HABILITAÇÃO AO SEGURO-DESEMPREGO O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
18/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
14/08/2025 12:01

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
07/08/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cb65c0 proferido nos autos.

Defiro o prazo de 30 dias para que o reclamante cumpra a determinação constante do despacho de ID 1ff52de.

Vindo, cumpra-se o despacho de ID b49b27a, a partir do terceiro parágrafo. pgs SAO GONCALO/RJ, 04 de julho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
04/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
04/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/06/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ff52de proferido nos autos.

Despacho Considerando o certificado em Id af5fa65 - Dúvidas, intime-se à parte autora para que venha com o número PIS em até 05 dias.

SAO GONCALO/RJ, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
12/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
12/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE em 06/06/2025
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE em 26/05/2025
15/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100968-30.2024.5.01.0265 : MARCOS DE CARVALHO SECCHIN : 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE, CNPJ: 45.***.***/0001-29, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comprovar o pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de ID b49b27a.

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE
14/05/2025 20:06

Expedido(a) edital a(o) 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE
29/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS DE CARVALHO SECCHIN em 28/04/2025
11/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
10/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/04/2025 12:24

Iniciada a execução
10/04/2025 12:24

Transitado em julgado em 04/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE em 02/04/2025
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCOS DE CARVALHO SECCHIN em 31/03/2025
18/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE
18/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0f5762 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$140.808,76 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) ao(a) reclamante o valor de R$103.897,05 b) ao advogado do(a) reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$16.302,47 c) à Previdência Social o valor de R$20.609,24 d) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$2.816,18 calculadas sobre o valor de R$ 140.808,76 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$638,46, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação da CTPS do reclamante, sem a identificação do servidor responsável pelo ato, para fazer constar, como datas admissional e demissional, respectivamente, os dias 16/03/2021 e 10/10/2024, na função de padeiro noturno, com salário de R$2.400,00 por mês, designando dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão. Expeça-se ofício para habilitação no Programa do Seguro Desemprego.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
17/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
17/03/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.816,18
17/03/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
17/03/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
11/03/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/03/2025 19:56

Audiência una realizada (10/03/2025 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCOS DE CARVALHO SECCHIN em 17/12/2024
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100968-30.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: MARCOS DE CARVALHO SECCHIN RECLAMADO: 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE DESTINATÁRIO(S): MARCOS DE CARVALHO SECCHIN Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 10/03/2025 09:40 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
11/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) 45.568.427 LETICIA ALVES FREIRE
11/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
11/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
09/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CARVALHO SECCHIN
07/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/12/2024 09:12

Audiência una designada (10/03/2025 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo