18/09/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e293893 proferido nos autos. Notifique-se o(a) reclamado(a) para ciência e manifestações sobre a petição de ID 9449c45, em 05 dias.

Havendo manifestações, notifique-se o(a) reclamante para ciência, em igual prazo, retornando conclusos após para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 02 de setembro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
02/09/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
02/09/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/08/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
07/08/2025 12:47

Expedido(a) ofício a(o) LUANA OHANA DA SILVA
06/08/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
31/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/07/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 185adee proferido nos autos. Notifique-se o(a) reclamante para ciência e manifestações sobre a petição de #id:77a0701 e documento anexo, em 05 dias, sob pena de preclusão.

Após, retornem conclusos para análise e deliberações quanto ao prosseguimento do feito. BARRA DO PIRAI/RJ, 06 de julho de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA OHANA DA SILVA
06/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
06/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/06/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87 em 10/06/2025
26/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dc91d5 proferido nos autos. Considerando-se a determinação de anotações em CTPS constante da sentença, intime-se a parte reclamada para comprovar a efetivação das anotações devidas na CTPS digital do(a) reclamante, comprovando nos autos em 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da laborista vindicante.

Notifique-se a reclamada ainda para proceder à entrega das guias correspondentes aos meses faltantes, sob pena de fazê-lo mediante pagamento de indenização pelos depósitos de FGTS não recolhidos, acrescido da multa de 40%, respondendo pelo valor equivalente em execução, compensando-se os valores que porventura já tiverem sido depositados pela parte ré, ressaltando que a a indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS deve ser acrescida da multa do artigo 467 da CLT, pois é verba incontroversa, bem como para que proceda à entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de expedição de ofício à SRT, em 10 dias.

BARRA DO PIRAI/RJ, 24 de maio de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
24/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
24/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/05/2025 14:10

Iniciada a liquidação
23/05/2025 14:10

Transitado em julgado em 20/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JPL RESTAURANTE LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87 em 13/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUANA OHANA DA SILVA em 13/05/2025
29/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JPL RESTAURANTE LTDA
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28c4a75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos de comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias em todo o período laboral e de pagamento de horas extras por redução do intervalo intrajornada, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos em face de JPL RESTAURANTE LTDA, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial por LUANA OHANA DA SILVA em face de SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho pactuado com a reclamada; a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.10, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela segunda reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim, dispensado seu recolhimento em face da concessão do benefício da justiça gratuita. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA OHANA DA SILVA
28/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
28/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
28/04/2025 16:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/04/2025 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUANA OHANA DA SILVA
28/04/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
28/04/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA OHANA DA SILVA
22/04/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUANA OHANA DA SILVA em 19/04/2025
02/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
25/03/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87 em 21/03/2025
22/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUANA OHANA DA SILVA em 21/03/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eab8e14 proferido nos autos.

Considerando-se a possibilidade de acordo entre as partes, converto o feito em diligência para este Juízo apresentar a proposta derradeira de acordo no valor de R$ 10.000,00, a ser pago em 10 parcelas de R$ 1.000,00 pelo(a)(s) reclamado(a)(s).

Notifiquem-se as partes para ciência em 10 dias.

Havendo concordância com a proposta acima, as partes deverão juntar o termo de acordo assinado de próprio punho pelo(a) reclamante no prazo acima fixado.

Caso contrário, venham conclusos para sentença.

BARRA DO PIRAI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
26/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
26/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
26/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/02/2025 16:23

Convertido o julgamento em diligência
07/02/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/02/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de LUANA OHANA DA SILVA em 03/02/2025
28/01/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4f9676 proferido nos autos.

Diante da manifestação das partes, converto o feito em diligência para este Juízo apresentar a proposta de acordo no valor de R$ 10.000,00, a ser pago de forma parcelada pelo(a)(s) reclamado(a)(s).

Notifiquem-se as partes para ciência em 05 dias.

Havendo concordância com a proposta acima, inclua-se o feito em pauta breve de conciliação telepresencial, notificando-se as partes e seus respectivos advogados para ciência e comparecimento.

Caso contrário, venham conclusos para sentença.

BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
20/01/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
20/01/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
20/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/01/2025 11:19

Convertido o julgamento em diligência
05/11/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
04/11/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
30/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUANA OHANA DA SILVA em 29/10/2024
24/10/2024 12:52

Juntada a petição de Acordo
16/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
15/10/2024 13:14

Audiência de instrução realizada (15/10/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
02/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JPL RESTAURANTE LTDA
02/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
02/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
31/07/2024 14:33

Audiência de instrução designada (15/10/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/07/2024 14:33

Audiência de instrução cancelada (18/12/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/07/2024 09:54

Audiência de instrução designada (18/12/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/07/2024 09:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/12/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/07/2024 09:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/07/2024 19:23

Juntada a petição de Réplica
26/06/2024 16:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/06/2024 16:30

Audiência una por videoconferência realizada (26/06/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/06/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 16:35

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/12/2023 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 14:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SEVERINO RAMOS DA SILVA *49.***.*50-87
05/12/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
04/12/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/12/2023 11:13

Encerrada a conclusão
24/11/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
08/11/2023 20:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/10/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 13:17

Audiência una por videoconferência designada (26/06/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/10/2023 13:17

Audiência una cancelada (26/06/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/10/2023 13:16

Expedido(a) mandado a(o) JPL RESTAURANTE LTDA
17/10/2023 09:15

Audiência una designada (26/06/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/10/2023 09:15

Audiência una por videoconferência cancelada (17/10/2023 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUANA OHANA DA SILVA em 03/03/2023
10/02/2023 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2023 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 11:08

Expedido(a) mandado a(o) JPL RESTAURANTE LTDA
10/01/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
09/01/2023 11:33

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2023 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/01/2023 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/06/2023 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/11/2022 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2022 09:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/10/2022 20:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JPL RESTAURANTE LTDA
11/10/2022 15:17

Audiência una por videoconferência realizada (11/10/2022 09:45 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/10/2022 09:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/06/2023 09:00 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/10/2022 09:56

Audiência una por videoconferência cancelada (11/10/2022 09:45 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JPL RESTAURANTE LTDA em 05/09/2022
27/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 17:07

Expedido(a) notificação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
25/08/2022 17:07

Expedido(a) notificação a(o) JPL RESTAURANTE LTDA
11/04/2022 13:56

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2022 09:45 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/04/2022 13:43

Audiência una por videoconferência cancelada (27/07/2022 09:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
23/02/2022 20:48

Juntada a petição de Manifestação (JUIZO 100 DIGITAL)
22/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LUANA OHANA DA SILVA
21/02/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
16/02/2022 00:42

Audiência una por videoconferência designada (27/07/2022 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/02/2022 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo