06/09/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
14/08/2025 18:35

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2025 18:42

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2025 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2025 14:07

Audiência de instrução realizada (31/07/2025 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 12:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 12:19

Audiência de instrução designada (31/07/2025 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 12:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 11:23

Audiência inicial realizada (29/05/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 07:34

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100456-37.2024.5.01.0042 : BIANCA CINELLI MELLO E OUTROS (1) : TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): BIANCA CINELLI MELLO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 29/05/2025 09:10, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

DANNIELLY LUZIA DO AMARAL CANEPPA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA CINELLI MELLO
14/04/2025 11:52

Expedido(a) notificação a(o) TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA
14/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/04/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
14/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA
14/04/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA
14/04/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) RYAN FERNANDO CINELLI PEREIRA
14/04/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) RYAN FERNANDO CINELLI PEREIRA
14/04/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) BIANCA CINELLI MELLO
14/04/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) BIANCA CINELLI MELLO
14/04/2025 11:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 11:39

Audiência inicial designada (29/05/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 11:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
11/04/2025 10:36

Encerrada a conclusão
31/03/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de RYAN FERNANDO CINELLI PEREIRA em 14/03/2025
15/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de BIANCA CINELLI MELLO em 14/03/2025
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) RYAN FERNANDO CINELLI PEREIRA
27/02/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA CINELLI MELLO
27/02/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/02/2025 10:07

Encerrada a conclusão
27/02/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
27/02/2025 10:07

Encerrada a conclusão
25/02/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RYAN FERNANDO CINELLI PEREIRA em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de BIANCA CINELLI MELLO em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO PEREIRA em 20/02/2025
18/02/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28271b3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

BIANCA CINELLI MELLO PEREIRA (esposa) e RYAN FERNANDO CINELLI PEREIRA (filho menor), requereram a habilitação incidental nos autos deste processo, haja vista o falecimento do autor, PAULO FERNANDO PEREIRA.

Certidão de óbito do empregado, reclamante, juntada no ID.3e11650 , certidão de casamento ID.933af02 e certidão de nascimento do menor ID. fcc49e1 .

Ativado o convênio PREVJUD sob o ID. d2b6ac3 constando a concessão de pensão por morte previdenciária, instituída pelo PAULO FERNANDO PEREIRA , concedida aos requerentes, Bianca Cinelle Melo Pereira e Ryan Fernando Cinelle Pereira.

Intimadas os réus para manifestação no ID. 817121e para manifestação, em 10 (dez) dias, apresentou o 1º réu a petição ID. 9d85499 o 2º réu, mantendo-se inerte a 2ª, conforme certificado no ID. 0cddf19.

Pois bem.

Disciplina o art. 1º da lei nº 6.858/1980, que: “ Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” Da análise dos autos constato que o objeto desta ação, distribuída em 29/04/2024, se refere às verbas trabalhistas postuladas pelo empregado, que veio a falecer após o ajuizamento, na data de 20/07/2024.

Incontroverso nos autos que a esposa Bianca Cinelle Melo Pereira e Ryan Fernando Cinelle Pereira são os dependentes habilitados perante à Previdência Social, beneficiários da pensão por morte instituída pelo segurado Paulo Fernando Pereira.

Portanto, consubstanciado no art. 1º, da Lei nº 6858/80, a viúva e o filho estão está aptos ao recebimento de eventual verba trabalhista em sendo julgados procedentes o s pedidos constantes da inicial.

Posto isso, considerando a certidão de óbito ID. 3e11650e demais documentos juntados aos autos, bem como a qualidade de herdeiros habilitados perante à Previdência Social, homologo a habilitação incidental postulada pelos requerentes para constar na autuação e registros do polo ativo , BIANCA CINELLI MELLO PEREIRA (esposa) e RYAN FERNANDO CINELLI PEREIRA (filho), sucessores de Paulo Fernando Pereira , nos termos o art. 1º, da Lei nº 6858/80, devendo ainda ser registrados no Pje seu endereço e patrocínio.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo os autores, também, para que, em 5 (cinco) dias, cumpram o despacho ID. cdb4450 e de forma precisa digam qual ação pretendem dar continuidade.

Apresentada a manifestação, voltem conclusos como deliberado no despacho ID. cdb4450. SMGN SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA - AMBEV S.A.
10/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
10/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA
10/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) RYAN FERNANDO CINELLI PEREIRA
10/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA CINELLI MELLO
10/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PEREIRA
10/02/2025 18:14

Proferida decisão
10/02/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/02/2025 13:30

Encerrada a conclusão
31/01/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/01/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PEREIRA
27/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/01/2025 12:03

Encerrada a conclusão
16/01/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO PEREIRA em 19/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24fc8cf proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ativo o convênio PREVJUD, neste ato, para consulta de benefício previdenciário ativo instituído pelo segurado PAULO FERNANDO PEREIRA.

Intime-se o signatário das petições Ids. 0913508 e 5f77380 para que, em 5 (cinco) dias, regularize a assistência dos herdeiros de Paulo Fernando Pereira, juntando aos autos o instrumento de mandato, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito.

Apresentada a procuração, voltem conclusos para julgamento da habilitação incidental. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO PEREIRA
10/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PEREIRA
10/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 07/11/2024
29/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
16/10/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA
16/10/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/10/2024 13:05

Encerrada a conclusão
08/10/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
07/10/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PEREIRA
01/10/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
30/09/2024 18:27

Encerrada a conclusão
13/09/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
11/09/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
29/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PEREIRA
29/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (03/09/2024 08:01 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
26/08/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2024 23:38

Juntada a petição de Contestação
25/08/2024 23:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PEREIRA
13/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
01/08/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PEREIRA
26/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
25/07/2024 08:00

Encerrada a conclusão
19/07/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a Nelise Maria Behnken
19/07/2024 10:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 21:43

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
21/05/2024 21:43

Expedido(a) notificação a(o) TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA
21/05/2024 21:43

Expedido(a) notificação a(o) PAULO FERNANDO PEREIRA
21/05/2024 21:41

Expedido(a) notificação a(o) PAULO FERNANDO PEREIRA
21/05/2024 21:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 21:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (03/09/2024 08:01 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 21:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/05/2024 15:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/05/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/04/2024 08:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo