14/09/2025 12:54

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27 em 10/09/2025
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ATHILA SOBRAL GOMES em 10/09/2025
28/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75bd997 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Considerando o cumprimento integral das obrigações, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II, NCPC.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 8 dias.

Decorrido, arquive-se definitivamente.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
27/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
27/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
27/08/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/08/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
04/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/07/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27 em 17/07/2025
15/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
14/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/06/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
06/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/03/2025 14:17

Encerrada a conclusão
23/01/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/01/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dedd4f0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a informação de que a ré se encontra submetida a recuperação judicial, determino a liberação do valor remanescente que lhe cabe em favor do respectivo processo, a quem caberá dar a destinação correspondente na forma da lei.

Simples ciência à reclamada.

Após, na ausência de pendências, ante a sentença de extinção proferida à Id 15d9597, arquivem-se.

MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
20/01/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
20/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/01/2025 10:07

Encerrada a conclusão
28/10/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ATHILA SOBRAL GOMES em 18/10/2024
08/10/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
04/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
04/10/2024 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/10/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ATHILA SOBRAL GOMES em 01/10/2024
16/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
06/09/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
28/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/08/2024 08:08

Encerrada a conclusão
22/08/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/08/2024 22:35

Homologada a liquidação
20/08/2024 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/08/2024 09:06

Encerrada a conclusão
19/08/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/08/2024 10:16

Encerrada a conclusão
18/08/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/08/2024 17:15

Juntada a petição de Impugnação
15/08/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
05/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
05/08/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
30/07/2024 08:33

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
29/07/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2024 14:47

Encerrada a conclusão
12/07/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/07/2024 09:35

Encerrada a conclusão
26/06/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/05/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
17/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/04/2024 12:02

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
07/03/2024 08:43

Iniciada a liquidação
07/03/2024 08:43

Transitado em julgado em 08/02/2024
06/03/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27 em 01/03/2024
23/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
21/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
21/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
20/02/2024 13:27

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2021 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2021 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO do Reclamante)
06/05/2021 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/04/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
22/04/2021 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATHILA SOBRAL GOMES sem efeito suspensivo
20/04/2021 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27 em 19/04/2021
20/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de ATHILA SOBRAL GOMES em 19/04/2021
16/04/2021 12:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RTE)
07/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
05/04/2021 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
05/04/2021 19:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ATHILA SOBRAL GOMES
05/04/2021 19:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.349,17
18/03/2021 16:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/03/2021 15:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2021 10:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2021 01:11

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27 em 18/02/2021
20/02/2021 01:11

Decorrido o prazo de ATHILA SOBRAL GOMES em 18/02/2021
06/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
05/02/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
05/02/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/02/2021 10:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2021 10:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2021 10:15

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência cancelada (18/03/2021 10:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2021 10:15

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (18/03/2021 10:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2021 10:11

Audiência de instrução cancelada (10/03/2021 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/10/2020 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HabilitaçaoPGA)
08/05/2020 18:10

Expedido(a) notificação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
08/05/2020 12:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 12:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-27
06/05/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SOBRAL GOMES
29/04/2020 19:55

Juntada a petição de Manifestação (Especificação e requerimento de prova oral)
28/04/2020 16:45

Audiência de instrução designada (10/03/2021 09:30:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2020 16:45

Audiência de instrução cancelada (06/05/2020 14:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2019 15:24

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
11/09/2019 12:06

Audiência de instrução designada (06/05/2020 14:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2019 12:06

Audiência de instrução cancelada (06/05/2020 14:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2019 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Comprovação de embarque de testemunha fora do país)
05/09/2019 16:35

Audiência instrução realizada (05/09/2019 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2019 09:47

Audiência de instrução designada (06/05/2020 14:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2019 09:47

Audiência de instrução cancelada (05/09/2019 09:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2019 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à réplica e cálculos)
15/07/2019 17:26

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
25/06/2019 10:28

Audiência una realizada (25/06/2019 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2019 09:53

Audiência instrução redesignada (05/09/2019 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/06/2019 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
17/06/2019 17:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/02/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 16:26

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/02/2019 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Informando Recuperação Judicial da Constellation )
12/02/2019 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/12/2018 00:21

Decorrido o prazo de ATHILA SOBRAL GOMES em 04/12/2018 23:59:59
22/11/2018 10:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/11/2018 14:23

Audiência una designada (25/06/2019 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/11/2018 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 14:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/11/2018 12:12

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 03:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2018
08/11/2018 03:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela a ATHILA SOBRAL GOMES - CPF: *07.***.*64-39
07/11/2018 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela a ATHILA SOBRAL GOMES - CPF: *07.***.*64-39
06/11/2018 15:22

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/11/2018 20:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 17:54

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/11/2018 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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