22/07/2025 16:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/07/2025 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO SERAFIM DE ARAUJO DOS SANTOS
16/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/07/2025 17:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e4f1cf proferida nos autos.

ROT 0100907-23.2022.5.01.0401 - 7ª Turma Recorrente: 1.

ASSOCIACAO MARINA COSTABELLA Recorrido: SEBASTIAO SERAFIM DE ARAUJO DOS SANTOS RECURSO DE: ASSOCIACAO MARINA COSTABELLA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/02/2025 - Id 093fc4c; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 235bcca).

Representação processual regular (Id 691595d/ee2b4e6).

Preparo satisfeito.

Custas no acórdão, id 4932a95/9db0596; Depósito recursal recolhido no RR, id 568e0db /31ee46e. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 453 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO MARINA COSTABELLA
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MARINA COSTABELLA
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO MARINA COSTABELLA
11/03/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 10:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO SERAFIM DE ARAUJO DOS SANTOS em 10/03/2025
10/03/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MARINA COSTABELLA
18/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO SERAFIM DE ARAUJO DOS SANTOS
14/02/2025 11:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO SERAFIM DE ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *43.***.*13-72 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/11/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
05/11/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 18:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/10/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo