05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 04/09/2025
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELOIR MARQUES em 04/09/2025
28/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
26/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ELOIR MARQUES
25/08/2025 11:26

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
22/08/2025 20:26

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
09/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/06/2025 16:47

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2025 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2025 15:29

Juntada a petição de Contraminuta
29/01/2025 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/01/2025 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
27/01/2025 14:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELOIR MARQUES sem efeito suspensivo
27/01/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/01/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 15:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7580ebc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO e JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS e a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta por ELOIR MARQUES, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

Custas de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela embargante/executada ao final.

A) INTIMEM-SE para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

Ao mesmo tempo, INTIME-SE a parte Exequente para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 08 (oito) dias, a fim de que nos Alvarás conste ordem judicial de transferência dos respectivos créditos para a conta a ser indicada.

A parte Exequente fica responsável pela correta indicação de sua conta bancária, bem como fica ciente de que a transferência para banco diferente do depositário pode gerar a cobrança de taxa bancária que ficará a cargo da parte Exequente.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito em julgado em fase de execução sem a alteração do resultado da presente sentença, nos termos do § 3º do artigo 535 do CPC, remetam-se os autos à CONTADORIA para atualização, observando-se os indexadores previstos no ordenamento jurídico vigente.

C) Diante da exigência do caput do artigo 14 da Resolução nº 314/2021 do CSJT, INTIME-SE a parte Exequente para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que nos Alvarás (a serem expedidos oportunamente) conste ordem judicial de transferência dos respectivos créditos para a conta a ser indicada.

A parte Exequente fica responsável pela correta indicação de sua conta bancária, bem como fica ciente de que a transferência para banco diferente do depositário pode gerar a cobrança de taxa bancária que ficará a cargo da parte Exequente.

D) Após, expeça(m)-se o(s) devido(s) PRECATÓRIO(s)/RPV(s), observando-se a Resolução nº 303/2019 do CNJ, a Resolução nº 314/2021 do CSJT, a Instrução Normativa nº 32/2007 do C.

TST e os Atos nº 46/2008, nº 155/2018 (inclusive Anexo I), nº 70/2020 e nº 09/2021 deste E.

TRT da 1ª Região.

OBSERVE-SE que os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários.

E) Nos termos do § 5º do artigo 7º da Resolução nº 303/2019 do CNJ e do § 1º do artigo 14 da Resolução nº 314/2021 do CSJT, antes do envio da requisição, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
10/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
10/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ELOIR MARQUES
10/12/2024 14:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ELOIR MARQUES
10/12/2024 14:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
10/12/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/12/2024 09:09

Encerrada a conclusão
29/10/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/10/2024 09:41

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/10/2024 08:41

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
28/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/09/2024 10:36

Encerrada a conclusão
26/09/2024 18:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
26/09/2024 18:02

Encerrada a conclusão
19/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
23/08/2024 10:39

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/08/2024 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2024 20:08

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ELOIR MARQUES
06/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/08/2024 15:36

Iniciada a execução
06/08/2024 11:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
01/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ELOIR MARQUES
01/08/2024 13:15

Homologada a liquidação
01/08/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 18/07/2024
09/07/2024 10:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/07/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
25/06/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ELOIR MARQUES
20/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/06/2024 08:21

Iniciada a liquidação
14/06/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo