14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087d8d6 proferido nos autos.

Vistos, Considerando que foi concedido em favor da Ré VIAÇÃO ACARI S A Regime Especial de Execução Forçada, sendo o processo piloto os autos nº 101476-97.2021.5.01.0000, ressalto que a Ré já se encontra incluída no BNDT.

Nos termos do art. 14 do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2019 deste E.

TRT - 1ª Região , “o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) consiste no procedimento unificado de busca, constrição e expropriação de patrimônio, a fim de adimplir a dívida consolidada do devedor com relevante número de processos em fase de execução, otimizando as diligências executórias que doravante serão realizadas de forma convergente em um único processo-piloto”. Neste sentido, para fins de inclusão no referido regime, é imperiosa necessidade da remessa do valor atualizado do débito existente nos presentes autos para o setor do Tribunal competente com a finalidade de inclusão dos autos no Regime Especial de Execução Forçada.

Assim sendo, DETERMINO: Observe a Secretaria que os autos devem tramitar na fase de execução.

Cumpra-se.

Inclua-se o valor devido na listagem do REEF através do sistema BANEX.

Após, nos termos do Provimento Conjunto acima mencionado, determino o sobrestamento da execução pelo motivo “Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução”, aguardando-se o pagamento do valor indicado.

Comprovado o pagamento integral, retornem imediatamente conclusos para convolação dos valores em penhora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO AQUINO DURIQUE
03/07/2024 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 02/07/2024
03/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 02/07/2024
03/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 02/07/2024
03/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO ACARI S A em 02/07/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
11/06/2024 11:32

Conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-84 e não provido
11/06/2024 11:31

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-80 e não provido
11/06/2024 11:31

Conhecido o recurso de VIACAO ACARI S A - CNPJ: 33.***.***/0001-80 e provido em parte
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 08:00 03/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
30/04/2024 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/02/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo