19/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARY MOREIRA FERREIRA DA SILVA em 18/08/2025
14/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERRASI ANDRADE EMPREITEIRA LTDA em 13/08/2025
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA em 04/08/2025
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS em 04/08/2025
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 04/08/2025
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de IMPERIAL SERVICOS LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 04/08/2025
22/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100599-71.2016.5.01.0247 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES AGRAVADO: FERRASI ANDRADE EMPREITEIRA LTDA, IMPERIAL SERVICOS LTDA, ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, MARY MOREIRA FERREIRA DA SILVA, ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES, JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o desbloqueio e devolução dos valores constritos na conta salário da executada, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA
21/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FERRASI ANDRADE EMPREITEIRA LTDA
21/07/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) MARY MOREIRA FERREIRA DA SILVA
21/07/2025 15:22

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA
21/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS
21/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
21/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIAL SERVICOS LTDA
21/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
15/07/2025 07:44

Conhecido o recurso de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES - CPF: *18.***.*02-36 e provido
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:42

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/05/2025 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100599-71.2016.5.01.0247 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
02/05/2025 14:43

Distribuído por dependência/prevenção
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dbf754 proferido nos autos.

V.

Conforme extratos ora apresentados, a executada recebe proventos do MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, CNPJ 29.***.***/0001-58.

A consulta ao SIF indica que efetuados dois bloqueios em contas da mesma, nos valores de R$ 6.090,22 e R$ 2.440,39, totalizando R$8.530,61, valor compatível com o saldo bloqueado informado no extrato apresentado. Contudo, é importante observar que o salário mensal recebido é de R$6.005,11 e que, conforme extratos apresentados, este valor não é, em sua integralidade, usado para a subsistência imediata da executada, havendo reservas financeiras na conta corrente.

Ao ensejo, observe-se o extrato do mês de dezembro, onde constam apenas recebimentos, sem quaisquer retiradas para uso em despesas essenciais, com indícios de que a executada dispõe de outras fontes de renda. No mais, mesmo após o bloqueio da quantia de R$8.560,61 (doc. de fl. 495), restou saldo remanescente de R$11.843,13, valor maior que o salário mensal recebido, não comprovando a executada quaisquer prejuízos efetivos em razão da medida judicial.

Nestes termos, indefere-se o pretendido desbloqueio.

Estando garantido o juízo, intimem-se todas as partes, para os fins do art. 884 da CLT, com ciência aos executados de que convolados em penhora os bloqueios efetuados. \cmcc NITEROI/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS
06/12/2023 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de FERRASI ANDRADE EMPREITEIRA LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS em 04/12/2023
05/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 04/12/2023
05/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 04/12/2023
05/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de IMPERIAL SERVICOS LTDA em 04/12/2023
22/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2023
22/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:20

Expedido(a) edital a(o) FERRASI ANDRADE EMPREITEIRA LTDA
21/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA
21/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARY MOREIRA FERREIRA DA SILVA
21/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS
21/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
21/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
21/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIAL SERVICOS LTDA
14/11/2023 12:29

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - CPF: *95.***.*96-04 e não provido
14/11/2023 12:29

Conhecido o recurso de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES - CPF: *18.***.*02-36 e não provido
19/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 10:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:54

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
29/09/2023 21:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2023 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
28/09/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo