08/09/2025 10:18

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2025
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LEITE LOURENCO em 03/09/2025
01/09/2025 19:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edef601 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 CPC. Ao arquivo definitivo.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
30/08/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/08/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
30/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
30/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOSE LEITE LOURENCO em 29/08/2025
21/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101294-49.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: JOSE LEITE LOURENCO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JOSE LEITE LOURENCO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LEITE LOURENCO
20/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
20/08/2025 14:39

Encerrada a conclusão
20/08/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
15/08/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
28/07/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
28/07/2025 21:28

Homologada a liquidação
28/07/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
09/07/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
30/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
06/05/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9146b5a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Determino nova intimação do reclamante o prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos, sob pena de renúncia tácita, na forma do art. 924 IV do CPC.

Intime-se, inclusive o reclamante pessoalmente, por e-carta, no endereço cadastrado e no endereço constante na RFB.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LEITE LOURENCO
05/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
05/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LEITE LOURENCO em 02/05/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
11/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LEITE LOURENCO em 10/03/2025
17/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea5ef1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LEITE LOURENCO
14/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
14/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
14/02/2025 13:22

Iniciada a liquidação
14/02/2025 13:22

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE LEITE LOURENCO em 06/02/2025
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de JOSE LEITE LOURENCO em 29/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 944a997 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos por ambos os embargantes.

No mérito, rejeito os embargos opostos por José Leite Lourenço nos termos da fundamentação, bem como lhe aplico multa, em favor da parte embargada, multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, c/c art. 769 da CLT.

Em relação aos embargos apresentados por Petróleo Brasileiro S.A.

Petrobrás, acolho-os parcialmente, fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se. DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
20/01/2025 11:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LEITE LOURENCO
20/01/2025 11:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
20/12/2024 10:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
12/12/2024 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
04/12/2024 11:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
04/12/2024 11:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LEITE LOURENCO
04/12/2024 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LEITE LOURENCO
04/12/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
03/12/2024 12:15

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 10:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LEITE LOURENCO em 01/10/2024
20/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
19/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/09/2024 13:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2024 13:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2024
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE LEITE LOURENCO em 29/08/2024
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
20/08/2024 11:08

Proferida decisão
19/08/2024 13:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/08/2024 13:33

Encerrada a conclusão
17/08/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/08/2024 10:09

Encerrada a conclusão
01/08/2024 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/08/2024 10:08

Encerrada a conclusão
30/07/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/06/2024 15:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2024 15:44

Audiência una por videoconferência realizada (12/06/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 20:13

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE LEITE LOURENCO em 27/02/2024
23/02/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
11/02/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEITE LOURENCO
01/11/2023 19:52

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo