14/01/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fceca4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelas suscitadas GSM INVESTIMENTOS LTDA. (“GSM”), BR BAY PARTICIPAÇÕES LTDA. (“BR BAY”), e AT ASSETS PARTICIPAÇÕES LTDA. (“AT ASSETS”) em petição de ID 25b7749, sendo este tempestivo, uma vez que restaram cientes quanto à decisão de ID 5094949 em 18/11/2024, apresentado por partes legítimas, com a devida representação nos autos, conforme procurações de IDs 1cb003b, 0a49fa6 e 09b2819.

Não verificada a delimitação dos valores impugnados e a garantia do juízo, tratando-se de matéria exclusivamente de direito.

Niterói, 09-12-2024, Claudia Maria da Costa Cruz Assistente Secretário de VT DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos de admissibilidade específicos ao recurso interposto, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria do TRT/RJ, recebe-se o Agravo de Petição interposto pelas suscitadas GSM INVESTIMENTOS LTDA. (“GSM”), BR BAY PARTICIPAÇÕES LTDA. (“BR BAY”), e AT ASSETS PARTICIPAÇÕES LTDA. (“AT ASSETS”). À parte autora para contraminuta, em 8 dias.

Decorrido o prazo legal, remeta-se o feito à instância superior. \cmcc NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
10/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
10/12/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GSM INVESTIMENTOS LTDA. sem efeito suspensivo
10/12/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BR BAY PARTICIPACOES LTDA. sem efeito suspensivo
10/12/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA. sem efeito suspensivo
09/12/2024 22:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
09/12/2024 22:46

Encerrada a conclusão
09/12/2024 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/12/2024 21:14

Encerrada a conclusão
09/12/2024 17:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS em 29/11/2024
28/11/2024 21:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) BR BAY PARTICIPACOES LTDA.
13/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GSM INVESTIMENTOS LTDA.
13/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA.
13/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
13/11/2024 14:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
13/11/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/11/2024 14:03

Encerrada a conclusão
08/10/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
08/10/2024 10:52

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 1029b51) para Contestação
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BR BAY PARTICIPACOES LTDA. em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GSM INVESTIMENTOS LTDA. em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA. em 07/10/2024
07/10/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BR BAY PARTICIPACOES LTDA.
30/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GSM INVESTIMENTOS LTDA.
30/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA.
22/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/08/2024 19:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
01/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/07/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS em 17/07/2024
03/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
02/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/06/2024 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2024 19:21

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
30/05/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/05/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
08/05/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/04/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
03/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/12/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/12/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS em 11/12/2023
24/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
14/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS em 22/09/2023
08/08/2023 12:36

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
02/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 05/07/2023
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 05/07/2023
20/04/2023 11:43

Expedido(a) ofício a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
20/04/2023 11:43

Expedido(a) ofício a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
24/03/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/02/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
12/12/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/12/2022 12:32

Desarquivados os autos
06/05/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
14/01/2022 10:35

Arquivados os autos provisoriamente
13/01/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS em 01/12/2021
24/11/2021 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/11/2021 13:53

Juntada a petição de Manifestação (petição RTE)
17/11/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
12/11/2021 22:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 01:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/11/2021 01:09

Encerrada a conclusão
28/10/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/10/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de JUIZ DA VARA DO TRABALHO em 30/07/2021
15/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS em 14/05/2021
13/05/2021 12:39

Expedido(a) ofício a(o) JUIZ DA VARA DO TRABALHO
08/05/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/05/2021 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição rte)
30/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
29/04/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/04/2021 11:20

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 04/11/2020
28/10/2020 14:35

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2020
28/10/2020 14:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 17:09

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
17/08/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
15/08/2020 20:07

Encerrada a conclusão
15/08/2020 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/08/2020 20:06

Encerrada a conclusão
29/07/2020 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 28/07/2020
21/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 20/07/2020
21/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS em 20/07/2020
14/07/2020 22:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
10/07/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
10/07/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 10:51

Publicado(a) o(a) Edital em 08/07/2020
09/07/2020 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/07/2020 19:11

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
06/07/2020 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
06/07/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS
02/07/2020 18:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
01/07/2020 17:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
01/07/2020 17:29

Encerrada a conclusão
30/06/2020 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 11/05/2020
03/03/2020 14:13

Publicado(a) o(a) Edital em 03/03/2020
03/03/2020 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 18:06

Juntada a petição de Manifestação (petição)
02/03/2020 12:37

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
16/01/2020 22:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/01/2020 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2020 11:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/01/2020 11:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
08/01/2020 01:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 13:38

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
08/10/2019 00:42

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS em 27/09/2019 23:59:59
20/08/2019 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição IDPJ)
16/08/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 16:35

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
28/06/2019 21:30

Registrada a inclusão de dados de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/05/2019 00:26

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS CORREA BARCELOS em 16/05/2019 23:59:59
14/05/2019 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição de IDPJ)
01/05/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 17:59

Determinada a inclusão de dados de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-04 no BNDT
26/04/2019 19:02

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/04/2019 14:52

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
24/04/2019 14:52

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
22/04/2019 20:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/05/2018 00:21

Decorrido o prazo de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 17/05/2018 23:59:59
15/05/2018 14:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2018
15/05/2018 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018 16:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2012

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo