05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100346-97.2023.5.01.0066 RECLAMANTE: LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar conta bancária para fins de futuro recebimento de valores.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

JOSIMAR MACHADO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
24/06/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 09/06/2025
27/05/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100346-97.2023.5.01.0066 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA RECORRIDO: LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS #LRPE Tomar ciência da decisão de IDa731c04 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
26/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
26/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
20/05/2025 14:49

Conhecido o recurso de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - CNPJ: 61.***.***/0001-92 e não provido
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
28/03/2025 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100346-97.2023.5.01.0066 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb0005e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, reclamante, em face SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, reclamada: JULGAR PROCEDENTES, os pedidos formulados pelo autor em face da ré para condená-la a pagar as seguintes verbas: – Indenização por danos morais (i), R$6.000,00 (seis mil reais); - Honorários advocatícios (i) de 15% sobre o valor bruto da condenação.

Sentença líquida.

O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, observar-se-á a incidência da taxa SELIC, que compreende juros e correção monetária.

Em atendimento à Lei nº 10.035, de 25.10.2000, as indicações entre parêntesis após as verbas deferidas nesta decisão (s) e (i) referem-se às verbas de natureza salarial (s) e de natureza indenizatória (i), para efeito do cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida ao INSS.

Tratando-se a condenação de verba de natureza indenizatória não há incidência de contribuições sociais e fiscais.

Deferidos à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.

Custas pela reclamada, no importe de R$138,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$6.900,00. Intimem-se as partes. Nada mais. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo