15/09/2025 14:56

Expedido(a) alvará a(o) LUSIA JACINTHA DA CUNHA
11/09/2025 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/09/2025 14:18

Iniciada a liquidação
05/09/2025 14:18

Transitado em julgado em 01/09/2025
03/09/2025 14:32

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/05/2025
07/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2025
06/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/05/2025
05/05/2025 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 09:24

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) LUSIA JACINTHA DA CUNHA
14/04/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
14/04/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/04/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUSIA JACINTHA DA CUNHA em 07/04/2025
06/04/2025 22:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 14:49

Encerrada a conclusão
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
31/03/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/03/2025 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25dfcfd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada, condenando-a pagar ao Reclamante-embargado multa equivalente a 1% sobre o valor da causa (artigo 1.026, §2º, do CPC), por embargos protelatórios.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/03/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LUSIA JACINTHA DA CUNHA
24/03/2025 17:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUSIA JACINTHA DA CUNHA em 18/03/2025
12/03/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/03/2025 08:57

Encerrada a conclusão
12/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
11/03/2025 22:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 21:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4169584 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por LUSIA JACINTHA DA CUNHA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido: 1. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 29/05/2019, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) reverter o pedido de demissão em dispensa imotivada; b) determinar que a Secretaria da Vara expeça alvará para levantamento do FGTS; c) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente, o 2º Reclamado, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -02 dias de saldo de salário de fevereiro de 2024; -63 dias de aviso prévio indenizado proporcional, que projeta o termo final do contrato para 05/04/2024; -férias simples + 1/3 relativas ao período aquisitivo de 2023/2024; -03/12 de férias proporcionais + 1/3; -13º salário integral de 2023; -03/12 de 13º salário proporcional; -diferenças de FGTS, conforme se apurar do extrato analítico, inclusive sobre as parcelas de natureza salarial ora deferidas, acrescido da multa compensatória de 40%, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -indenização por danos morais no valor de R$2.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, vedada a compensação.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$10.000,00, isento o Ente Público.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUSIA JACINTHA DA CUNHA
26/02/2025 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/02/2025 15:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUSIA JACINTHA DA CUNHA
26/02/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a LUSIA JACINTHA DA CUNHA
18/02/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/02/2025 11:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de LUSIA JACINTHA DA CUNHA em 03/02/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 796241d proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 18/02/2025 - 11:00 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUSIA JACINTHA DA CUNHA
20/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 11:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 11:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 03:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUSIA JACINTHA DA CUNHA em 04/10/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUSIA JACINTHA DA CUNHA em 26/09/2024
26/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUSIA JACINTHA DA CUNHA
25/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 10:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 10:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:34

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 00:34

Expedido(a) intimação a(o) LUSIA JACINTHA DA CUNHA
17/09/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 17:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 17:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/07/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 15:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
04/08/2024 20:38

Juntada a petição de Contestação
04/08/2024 20:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/07/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/06/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) LUSIA JACINTHA DA CUNHA
06/06/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/06/2024 14:09

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo