TRT1 - 0100427-32.2019.5.01.0019

1ª instância - Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 54 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/02/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 20/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO em 20/02/2025
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a98e848 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivo e subscrito por patrono devidamente constituído, RECEBO o Agravo de Petição interposto ..

Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para que ofereça(m) sua contraminuta no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO
10/02/2025 17:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO sem efeito suspensivo
10/02/2025 17:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
04/02/2025 09:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO
28/01/2025 12:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO em 27/01/2025
14/01/2025 17:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
17/12/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e8e7c1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias (Artigo 897-A, §2º da CLT).

Neste sentido a orientação jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do TST: 142.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EFEITO MODIFICATIVO.

VISTA À PARTE CONTRÁRIA. (inserido o item II à redação) – Res. 178/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.02.2012 I - É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestação prévia à parte contrária. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO
11/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO
11/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
11/12/2024 13:09

Encerrada a conclusão
03/12/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/11/2024
28/11/2024 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO
15/11/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
14/11/2024 22:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/10/2024
17/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
08/10/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO
07/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/10/2024 19:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/10/2024 19:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
31/10/2023 13:44

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO em 13/09/2023
05/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO
04/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/09/2023 15:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2023 15:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
30/03/2022 17:22

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
29/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/03/2022
29/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO em 28/03/2022
19/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/03/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO
17/03/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/03/2022 16:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/03/2022 16:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 106)
04/02/2021 12:35

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 106)
04/02/2021 12:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2019 08:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 17:33

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
01/07/2019 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
28/06/2019 00:50

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:50

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SANTOPIETRO FILHO em 27/06/2019 23:59:59
25/06/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2019
25/06/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 24/06/2019 23:59:59
24/06/2019 09:17

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13)
24/06/2019 08:05

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13)
19/06/2019 14:40

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/06/2019 14:40

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
14/06/2019 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Transpetro)
14/06/2019 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Transpetro)
12/06/2019 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2019 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2019 10:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/05/2019 10:28

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/05/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 14:30

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/05/2019 14:29

Iniciada a execução trabalhista definitiva
26/04/2019 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Seguro Garantia Judicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo