23/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
15/09/2025 20:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101506-73.2023.5.01.0482 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO RECLAMADO: RESTAURANTE SABOR CASEIRO NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do art.11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 30 de julho de 2025.

ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
30/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
17/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/04/2025 10:13

Iniciada a execução
09/04/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SABOR CASEIRO em 04/04/2025
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1857f27 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO HOMOLOGO os cálculos do(a) AUTOR(A) (id.26e90e5), acrescidos do valor das custas em R$ 1.483,07, conforme sentença id 0248bcd, para fixar o valor total da condenação em R$ 80.683,65, a seguir discriminado: RECLAMANTE R$ 66.487,60HONORÁRIOS R$ 3.324,38INSS R$ 9.388,60CUSTAS R$ 1.483,07 Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora principal para proceder ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

Com a comprovação do pagamento, certifique-se o decurso do prazo para oposição dos embargos à execução.

Decorrido, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha a parte autora, em 48 horas, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Após, expeçam-se os alvarás correspondentes, notificando-se as partes para ciência e quaisquer requerimentos, em 05 dias, sob pena de preclusão.

Na ausência de novos requerimentos, arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 31 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
31/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
31/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
31/03/2025 15:50

Homologada a liquidação
26/03/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/03/2025 14:52

Encerrada a conclusão
26/03/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SABOR CASEIRO em 18/03/2025
28/02/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101506-73.2023.5.01.0482 : CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO : RESTAURANTE SABOR CASEIRO NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: RESTAURANTE SABOR CASEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos apresentados pela parte autora, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE SABOR CASEIRO
26/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SABOR CASEIRO em 24/02/2025
22/02/2025 12:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf8c871 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE SABOR CASEIRO
13/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
13/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
13/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/02/2025 09:23

Iniciada a liquidação
13/02/2025 09:23

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SABOR CASEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO em 06/02/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ebecbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE SABOR CASEIRO
20/01/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
20/01/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
20/01/2025 12:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de RESTAURANTE SABOR CASEIRO
15/01/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/01/2025 08:29

Encerrada a conclusão
15/01/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/01/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
06/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
06/12/2024 11:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.483,06
06/12/2024 11:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
06/12/2024 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
06/12/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/12/2024 21:14

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 11:37

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 16:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SABOR CASEIRO em 13/11/2024
31/10/2024 09:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO em 03/10/2024
03/10/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 19:15

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
03/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
03/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
02/10/2024 09:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2024 09:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/10/2024 09:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 11:59

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
24/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SABOR CASEIRO em 23/09/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO em 23/09/2024
13/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
12/09/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
11/09/2024 14:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/09/2024 13:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/09/2024 09:00 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
12/08/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
01/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
01/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
01/08/2024 15:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/09/2024 09:00 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
18/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SABOR CASEIRO em 17/07/2024
18/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO em 17/07/2024
15/07/2024 10:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
12/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
12/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/07/2024 22:47

Juntada a petição de Réplica
21/06/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 10:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 09:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2024 10:08

Audiência una por videoconferência realizada (17/06/2024 13:02 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/06/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2024 02:42

Juntada a petição de Contestação
16/06/2024 02:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO em 13/05/2024
04/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE SABOR CASEIRO
03/05/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRINO COSTA MARGARIDO
18/04/2024 08:52

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 13:02 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 08:52

Audiência una por videoconferência cancelada (05/11/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2024 08:13

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2024 08:13

Audiência una por videoconferência cancelada (02/12/2024 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2024 13:34

Audiência una por videoconferência designada (02/12/2024 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2024 13:34

Audiência una por videoconferência cancelada (01/08/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2023 14:03

Audiência una por videoconferência designada (01/08/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/12/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo