09/10/2024 15:33

Baixa Definitiva
09/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 09.10.2024
16/09/2024 07:00

Publicado despacho em 16.09.2024.
13/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2024.
20/03/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2024.
04/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2024 08:28

Conclusos para julgamento
19/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/01/2024 19:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/01/2024 19:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO e não-provido
13/12/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2023 17:07

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:56

Distribuído por sorteio
07/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 14:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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