10/09/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 18:49

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
25/08/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OTICA LOPES ACENTUADA LTDA sem efeito suspensivo
22/08/2025 07:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de UELTON DE OLIVEIRA RAMOS em 20/08/2025
20/08/2025 21:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) OTICA LOPES ACENTUADA LTDA
05/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
05/08/2025 17:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OTICA LOPES ACENTUADA LTDA
05/08/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/08/2025 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) OTICA LOPES ACENTUADA LTDA
24/07/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
18/07/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
09/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/07/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OTICA LOPES ACENTUADA LTDA em 07/07/2025
27/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:28

Expedido(a) edital a(o) OTICA LOPES ACENTUADA LTDA
25/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) OTICA LOPES ACENTUADA LTDA
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de OTICA LOPES ACENTUADA LTDA em 06/06/2025
22/05/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) OTICA LOPES ACENTUADA LTDA
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8288612 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado, conforme a certidão de ID b188bfa.

Intime-se a ré para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, para que esta proceda ao recolhimento dos depósitos faltantes de FGTS devidos pelo período contratual, em conta vinculada aberta em nome da parte autora,bem como proceder à entrega das guias devidamente regularizadas e chave de conectividade, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente, atendido o teor da OJ nº. 302 da SDI-1 do C.

TST; Sem prejuízo da determinação acima, venha o autor com a liquidação do julgado, em 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara.

Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
09/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
09/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/05/2025 08:05

Iniciada a liquidação
09/05/2025 08:05

Transitado em julgado em 30/04/2025
09/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de OTICA LOPES ACENTUADA LTDA em 08/05/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de UELTON DE OLIVEIRA RAMOS em 30/04/2025
10/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) OTICA LOPES ACENTUADA LTDA
10/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56b3d5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e por tudo mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por UELTON DE OLIVEIRA RAMOS contra OTICA LOPES ACENTUADA LTDA, julgo PROCEDENTES os pedidos, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor e condenar a reclamada no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: a) Proceder ao recolhimento dos depósitos faltantes de FGTS devidos pelo período contratual, em conta vinculada aberta em nome da parte autora, bem como proceder à entrega das guias devidamente regularizadas e chave de conectividade, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente, atendido o teor da OJ nº. 302 da SDI-1 do C.

TST; OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) saldo de salário (14 dias); b) aviso prévio indenizado e proporcional (36 dias); c) 13º salário proporcional 2024 (12/12); d) férias vencidas 2022/2023, acrescidas de 1/3; e) férias vencidas 2023/2024, acrescidas de 1/3; f) férias proporcionais (9/12), acrescidas de 1/3; g) Multa do art. 477 da CLT; h) Multa do art. 467 da CLT; i) Integração do salário pago extrarrecibo; j) Horas extras e reflexos; e k) Indenização por danos morais.

Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no §9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e contribuições previdenciárias na forma da fundamentação.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno o(a) reclamado(a) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 700,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 35.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
09/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
09/04/2025 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
09/04/2025 17:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
09/04/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
14/03/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
10/03/2025 12:22

Audiência inicial realizada (10/03/2025 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101384-52.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: UELTON DE OLIVEIRA RAMOS RECLAMADO: OTICA LOPES ACENTUADA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): UELTON DE OLIVEIRA RAMOSComparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Data: 10/03/2025 08:55 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075)1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
10/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) OTICA LOPES ACENTUADA LTDA
10/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
10/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) UELTON DE OLIVEIRA RAMOS
03/12/2024 11:44

Audiência inicial designada (10/03/2025 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo