17/05/2023 15:56

Baixa Definitiva
17/05/2023 15:56

Transitado em Julgado em 17.05.2023
20/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.04.2023.
05/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.03.2023.
27/02/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 13:06

Conclusos para julgamento
20/05/2022 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 11:33

Conclusos para julgamento
17/02/2022 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 10:25

Conclusos para julgamento
02/08/2021 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 17:23

Conclusos para julgamento
07/05/2021 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2020 19:24

Conclusos para julgamento
02/06/2020 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2020 18:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/01/2020 15:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/12/2019 07:00

Publicado despacho em 12.12.2019.
11/12/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/12/2019 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:05

Conclusos para julgamento
24/09/2019 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2018 16:51

Conclusos para julgamento
16/08/2018 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/08/2018 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2018 12:53

Conclusos para julgamento
27/02/2018 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/02/2018 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2017 19:07

Conclusos para julgamento
04/09/2017 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2017 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2017 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2016 15:49

Conclusos para julgamento
29/02/2016 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2016 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2015 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2015 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2015 12:08

Conclusos para julgamento
24/03/2015 09:24

Distribuído por sorteio
17/03/2015 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2015 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2015 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo