09/04/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d7e39c proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100552-11.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM RECLAMADO: ELAINE CRISTINA GONCALVES VENTURA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela autora - ID 327fced.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (réu).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de março de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE CRISTINA GONCALVES VENTURA
18/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA GONCALVES VENTURA
18/03/2025 15:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM sem efeito suspensivo
18/03/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de elaine cristina gonçalves ventura vianna em 28/02/2025
28/02/2025 21:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99ffdb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Com base nos fundamentos acima: a) conheço dos embargos de declaração; b) nego provimento aos embargos de declaração. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - elaine cristina gonçalves ventura vianna
14/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) elaine cristina gonçalves ventura vianna
14/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM
14/02/2025 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM
14/02/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de elaine cristina gonçalves ventura vianna em 06/02/2025
30/01/2025 12:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID badfbb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM em face de ELAINE CRISTINA GONÇALVES VENTURA VIANNA, decido: extinguir o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pagamento/comprovação das contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores já pagos no decorrer da relação havida entre as partes, em virtude da incompetência material;extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 14/06/2019, em virtude da prescrição quinquenal parcial, ressalvando, porém, os pedidos “que tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social” (art. 11, § 1º/CLT);rejeitar totalmente os pedidos;conceder à autora a justiça gratuita.

As custas, atribuídas à autora, são fixadas em R$ 1.960,93 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 98.046,72), ficando ela dispensada do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - elaine cristina gonçalves ventura vianna
20/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) elaine cristina gonçalves ventura vianna
20/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM
20/01/2025 12:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.960,93
20/01/2025 12:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM
20/01/2025 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM
27/10/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/10/2024 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 16:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2024 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) elaine cristina gonçalves ventura vianna
17/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/09/2024 14:58

Juntada a petição de Réplica
20/08/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 11:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/08/2024 11:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/08/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/08/2024 09:36

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 15:51

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM em 28/06/2024
20/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 09:43

Expedido(a) mandado a(o) ELAINE CRISTINA GONCALVES VENTURA VIANNA
17/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA RIBEIRO SERAFIM
17/06/2024 09:31

Audiência inicial por videoconferência designada (20/08/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/06/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo