04/08/2025 14:59

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA em 03/07/2025
26/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA
17/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DELCIVAN HEITOR MACHADO
17/06/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/06/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/06/2025 10:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 10:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 10:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
17/06/2025 10:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
27/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de DELCIVAN HEITOR MACHADO em 26/02/2025
26/02/2025 08:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/02/2025 18:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/02/2025 17:20 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f938d48 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando as manifestações do patrono Leandro Gomes Neto, fica designada audiência de conciliação : Data: 25/02/2025 Horário: 17:20 Não serão aplicadas cominações referentes à ausência das partes.

Orientações: A. será realizada pela plataforma Zoom; B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha ou convite prévio); C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]); D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único; E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único; F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos; G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará; H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada; I. participantes deverão portar documento de identificação, sendo autor e testemunhas preferencialmente CTPS; pessoa jurídica poderá se fazer substituir por preposto com credencial e que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão a parte; J. autos disponíveis no PJe (para advogados cadastrados) ou por consulta pública no https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente; dúvidas poderão ser sanadas no https://www.trt1.jus.br/pje/principal; K. advogados deverão providenciar credenciamento no PJe e habilitação em cada processo de atuação.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F.O.C.G.

RESTAURANTE LTDA
17/02/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA
17/02/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) DELCIVAN HEITOR MACHADO
17/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/02/2025 17:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/02/2025 17:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/02/2025 17:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/02/2025 17:20 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/02/2025 15:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2025 15:50

Iniciada a execução
14/02/2025 15:50

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de DELCIVAN HEITOR MACHADO em 06/02/2025
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA em 03/02/2025
03/02/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA
31/01/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) DELCIVAN HEITOR MACHADO
31/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/01/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4127e3a proferido nos autos.

Vistos, Em que pesem os argumentos do Dr.

Leandro Gomes Neto, sobretudo pela atuação sempre colaborativa e leal nos diversos processos que o mesmo acompanha neste juízo, considerando a jurisprudência desta especializada, não cabe a este juízo maiores providências.

Isto porque, conforme Súmula TST Nº 100, V, "O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, na forma do art. 831 da CLT.

Assim sendo, o termo conciliatório transita em julgado na data da sua homologação judicial." Já quanto ao ofício à OAB, no caso dos autos, deve o patrono que se sentiu prejudicado pela atuação de outro profissional se dirigir diretamente à ordem porque, pela a OJ nº 349 do SBDI-1 - TST "A juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior.", não havendo irregularidade que motive atuação por este juízo.

Intimem-se.

Após, aguarde-se o decurso das intimações em curso.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de janeiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DELCIVAN HEITOR MACHADO
23/01/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA
23/01/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) DELCIVAN HEITOR MACHADO
23/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/01/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4023ff3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id #id:f7d0c43) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juíza Titular de Vara do Trabalho EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DELCIVAN HEITOR MACHADO
20/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA
20/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DELCIVAN HEITOR MACHADO
20/01/2025 12:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/03/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/01/2025 12:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
20/01/2025 12:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/01/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/01/2025 09:50

Juntada a petição de Acordo
17/01/2025 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA
16/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DELCIVAN HEITOR MACHADO
16/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/03/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/01/2025 16:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/02/2025 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/01/2025 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/12/2024 16:51

Juntada a petição de Impugnação
10/12/2024 16:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/12/2024 16:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/12/2024 15:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/12/2024 13:02

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de DELCIVAN HEITOR MACHADO em 05/11/2024
24/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 09:59

Expedido(a) mandado a(o) F.O.C.G. RESTAURANTE LTDA
23/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DELCIVAN HEITOR MACHADO
23/10/2024 09:43

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 15:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/10/2024 12:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/10/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/10/2024 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo