09/06/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 11:41

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
04/06/2025 14:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/06/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/06/2025 10:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/05/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9933f03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, extingo os embargos à execução opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, V, do CPC.

E aplico multas à embargante: -por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma dos arts. 77, II e IV, e § 2º, do CPC, no percentual de 5% do valor líquido devido à parte autora, sujeito à majoração em caso de reiteração da conduta; -por litigância de má-fé, na forma dos art. 80, IV, VI e VII, e art. 81, caput, do CPC, no percentual de 5% do valor líquido devido à parte autora, sujeito à majoração em caso de reiteração da conduta.

Intimem-se.

E, independentemente do transcurso de qualquer prazo, proceda a secretaria imediatas: -atualização dos cálculos para inclusão das multas aplicadas; -ativação do SISBAJUD pelo montante exequendo remanescente, tendo em vista que há valores disponíveis nos autos.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
20/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
20/05/2025 08:28

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 14:24

Encerrada a conclusão
15/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 12:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 23:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/03/2025 08:34

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/03/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
10/03/2025 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2024 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/10/2024
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCIANA MACHADO DOMINGOS em 01/10/2024
26/09/2024 19:12

Juntada a petição de Contraminuta
18/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
17/09/2024 12:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/09/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/09/2024 12:20

Encerrada a conclusão
11/09/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FRANCIANA MACHADO DOMINGOS em 29/08/2024
28/08/2024 22:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
15/08/2024 12:52

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/08/2024 18:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2024 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 12:16

Encerrada a conclusão
07/08/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/08/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
05/08/2024 09:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 16:08

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 3b7ae77) para Manifestação
23/07/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/07/2024 09:13

Iniciada a execução
23/07/2024 00:57

Decorrido o prazo de FRANCIANA MACHADO DOMINGOS em 22/07/2024
13/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
12/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCIANA MACHADO DOMINGOS em 11/07/2024
03/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de FRANCIANA MACHADO DOMINGOS em 02/07/2024
25/06/2024 20:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e60cea2 proferido nos autos. DESPACHO Pje Aguarde-se o decurso do prazo legal da convolação em penhora dos depósitos legais existentes, como consta na decisão de id 3a9564f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

CHRISTIANE ZANIN Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
21/06/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
18/06/2024 10:44

Homologada a liquidação
17/06/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
17/05/2024 12:06

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/05/2024 22:33

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
14/05/2024 11:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
12/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/04/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
15/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/03/2024 11:54

Iniciada a liquidação
15/03/2024 11:54

Transitado em julgado em 06/03/2024
14/03/2024 15:04

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2023 14:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2023 14:16

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
24/04/2023 14:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
24/04/2023 11:55

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.296,38)
24/04/2023 11:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
20/04/2023 14:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
20/04/2023 14:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
20/04/2023 13:22

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.296,38)
20/04/2023 13:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
19/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/04/2023
17/04/2023 21:05

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/03/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
30/03/2023 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/03/2023 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de FRANCIANA MACHADO DOMINGOS em 29/03/2023
29/03/2023 20:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/03/2023 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
15/03/2023 15:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2023 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2023
24/02/2023 23:15

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
10/02/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/02/2023
10/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de FRANCIANA MACHADO DOMINGOS em 09/02/2023
19/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/01/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
18/01/2023 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/01/2023 15:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
18/01/2023 15:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
04/11/2022 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/11/2022 21:08

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2022 20:38

Juntada a petição de Réplica
13/10/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
11/10/2022 14:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/10/2022 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2022 19:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação Comlurb)
10/10/2022 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de FRANCIANA MACHADO DOMINGOS em 05/10/2022
28/09/2022 08:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/09/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 16:25

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANA MACHADO DOMINGOS
26/09/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
26/09/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/09/2022 12:34

Audiência inicial por videoconferência designada (11/10/2022 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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