21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100668-47.2024.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LUIZ GONZAGA LAZARO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela reclamada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. #id:cbad867 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA LAZARO
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 825a0ce proferida nos autos. DESPACHO PJe Mantenho o despacho agravado. Intime-se o agravado para cumprimento do item VI da IN 16/99 do C.

TST. (Autor) Após, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA LAZARO
22/02/2025 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 13:04

Juntada a petição de Contraminuta
21/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA LAZARO
21/02/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/02/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
20/02/2025 10:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/02/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/02/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA LAZARO em 06/02/2025
06/02/2025 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef585bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação às parcelas de exigibilidade anterior a 15/06/2019, em razão da prescrição pronunciada, e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados por LUIZ GONZAGA LAZARO para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB a efetivar o reenquadramento do autor para a referência salarial 65, a partir de outubro de 2018, com a retificação na ficha funcional e na CTPS e o pagamento das diferenças salariais correspondentes, observados o marco prescricional fixado e os reajustes posteriores, acrescidas dos reflexos no 13º salário, nas férias com 1/3 ou adicional normativo mais benéfico, nos depósitos do FGTS em sua conta vinculada e em anuênio, eventualmente pago pela reclamada, na forma da fundamentação supra.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 500,00, pela parte ré, incidentes sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA LAZARO
20/01/2025 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
20/01/2025 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ GONZAGA LAZARO
20/01/2025 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ GONZAGA LAZARO
03/12/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
31/10/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 10:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/10/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA LAZARO em 17/07/2024
13/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/07/2024
05/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA LAZARO em 04/07/2024
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 01:03

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GONZAGA LAZARO
18/06/2024 01:03

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GONZAGA LAZARO
18/06/2024 01:03

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/06/2024 17:53

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (30/10/2024 08:50 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo