03/03/2022 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/02/2022
08/02/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/12/2021 16:56

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
27/10/2021 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 09/09/2021
10/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO RODRIGUES em 09/09/2021
10/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/09/2021
09/09/2021 11:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (CLARO Recurso de Revista)
27/08/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2021
27/08/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2021
27/08/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2021
27/08/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
25/08/2021 20:42

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RODRIGUES
25/08/2021 20:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
23/08/2021 10:47

Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
28/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2021
27/07/2021 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 14:51

Incluído em pauta o processo para 20/08/2021 10:00 Sala 3 Des. Marcelo Augusto 20-08-2021 ()
27/04/2021 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2021 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/04/2021 10:57

Retirado de pauta o processo
19/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2021
18/03/2021 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:42

Incluído em pauta o processo para 20/04/2021 10:00 Sala 6 Des. Marcelo Augusto 20-04-2021 ()
26/02/2021 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2021 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/02/2021 19:30

Convertido o julgamento em diligência
22/02/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/02/2021 17:17

Encerrada a conclusão
15/02/2021 22:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/02/2021 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 08/02/2021
09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO RODRIGUES em 08/02/2021
09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/02/2021
27/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021
27/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021
27/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2021
27/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 15:19

Expedido(a) edital a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
26/01/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RODRIGUES
26/01/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/01/2021 19:09

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
26/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2020
25/11/2020 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 14:36

Incluído em pauta o processo para 22/01/2021 10:00 Sala 1 Des. Marcelo Augusto 22-01-2021 ()
02/09/2020 22:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2020 22:00

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/09/2020 15:09

Retirado de pauta o processo
08/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2020
07/08/2020 10:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 10:08

Incluído em pauta o processo para 25/08/2020 10:00 Sala 4 Des. Marcelo Augusto 25-08-2020 ()
20/07/2020 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2020 14:41

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/07/2020 14:36

Alterado o tipo de petição de Natureza Diversa (ID: c8400f5) para Agravo
26/06/2020 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2020 14:07

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 15/06/2020
11/06/2020 14:07

Juntada a petição de Agravo Regimental (Agravo Regimental)
09/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO RODRIGUES em 08/06/2020
09/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/06/2020
29/05/2020 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
12/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de TIAGO RODRIGUES em 11/05/2020
12/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/05/2020
11/05/2020 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RODRIGUES
11/05/2020 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/05/2020 13:44

Convertido o julgamento em diligência
11/05/2020 00:33

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/05/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 10:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/05/2020 10:15

Encerrada a conclusão
05/05/2020 23:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/05/2020 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição Claro com requerimento)
29/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RODRIGUES
28/04/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/04/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 18:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/04/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 23:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/04/2020 23:38

Encerrada a conclusão
20/04/2020 20:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/04/2020 13:12

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO CLARO)
16/04/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 01:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/04/2020 01:15

Encerrada a conclusão
08/04/2020 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/04/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo