TRT1 - 0100642-39.2022.5.01.0201
1ª instância - Duque de Caxias - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 08:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/02/2025 07:57
Comprovado o depósito recursal (R$ 10.000,00)
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19/02/2025 07:56
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
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18/02/2025 00:34
Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ em 17/02/2025
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14/02/2025 19:26
Juntada a petição de Contrarrazões
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14/02/2025 19:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/02/2025 21:33
Juntada a petição de Manifestação
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10/02/2025 15:21
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/02/2025 04:27
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
-
04/02/2025 04:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
-
04/02/2025 04:27
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
-
04/02/2025 04:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
-
03/02/2025 09:00
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
03/02/2025 09:00
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
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03/02/2025 08:59
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ sem efeito suspensivo
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03/02/2025 08:59
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
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31/01/2025 10:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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30/01/2025 06:20
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/01/2025
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23/01/2025 15:57
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
11/12/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
-
11/12/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdc5428 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - Embargos do reclamante Embargos declaratórios interpostos pelo autor, aduzindo omissão. É o relatório. Por tempestivo, recebo. Decide-se. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão.
Todos os pedidos, acolhidos ou rejeitados, estão fundamentados, como exige a Lei ( CRFB/88, art. 93, IX) – é o que basta.
Em verdade, pretende a embargante reanálise de provas e dos argumentos postos na exordial, o que é vedado nesta fase processual.
Com efeito, aponta a embargante error in judicando, pois, conforme seu entendimento, houve má apreciação das questões postas em juízo.
Destarte, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar o julgado, como pretende a embargante, pela via estreita do remédio jurídico integrativo.
Nesse sentido, ressalte-se, ainda, a impropriedade de se “prequestionar” matéria em sede ordinária.
O inconformismo deve ser manifestado pela via adequada.
Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento.
DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ -
10/12/2024 14:27
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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10/12/2024 14:27
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
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10/12/2024 14:26
Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
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10/12/2024 08:45
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
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10/12/2024 00:08
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/12/2024
-
10/12/2024 00:08
Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ em 09/12/2024
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09/12/2024 07:43
Juntada a petição de Impugnação
-
29/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
-
29/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
-
29/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
-
29/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
-
28/11/2024 14:33
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
28/11/2024 14:33
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
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28/11/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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28/11/2024 00:16
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/11/2024
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27/11/2024 15:37
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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21/11/2024 14:50
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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12/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
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12/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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12/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
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12/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
-
11/11/2024 12:44
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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11/11/2024 12:44
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
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11/11/2024 12:43
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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11/11/2024 12:43
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
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11/11/2024 12:43
Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
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27/09/2024 15:34
Juntada a petição de Manifestação
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27/09/2024 10:54
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
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26/09/2024 16:05
Audiência de instrução realizada (26/09/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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25/09/2024 11:50
Juntada a petição de Manifestação
-
29/05/2024 19:54
Audiência de instrução designada (26/09/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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29/05/2024 15:07
Audiência de instrução realizada (29/05/2024 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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28/05/2024 08:25
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2024 11:54
Juntada a petição de Manifestação
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27/10/2023 14:47
Juntada a petição de Impugnação
-
06/10/2023 08:44
Juntada a petição de Manifestação
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04/10/2023 10:58
Audiência de instrução designada (29/05/2024 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
04/10/2023 10:58
Audiência una realizada (04/10/2023 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
04/10/2023 09:52
Audiência de instrução cancelada (15/05/2024 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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03/10/2023 08:16
Juntada a petição de Manifestação
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26/09/2023 15:56
Juntada a petição de Manifestação
-
23/05/2023 14:32
Audiência una designada (04/10/2023 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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23/05/2023 14:32
Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2023 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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22/05/2023 15:09
Juntada a petição de Contestação
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19/05/2023 15:55
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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26/04/2023 13:39
Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2023 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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26/04/2023 13:38
Audiência de conciliação (conhecimento) cancelada (23/05/2023 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
29/03/2023 18:56
Juntada a petição de Manifestação
-
29/03/2023 15:34
Juntada a petição de Manifestação
-
29/03/2023 00:16
Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ em 28/03/2023
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28/03/2023 11:11
Juntada a petição de Manifestação
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27/03/2023 15:02
Juntada a petição de Manifestação
-
24/03/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
-
24/03/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
-
24/03/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2023 12:04
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
-
23/03/2023 12:04
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
-
23/03/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
23/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de Via S.A em 22/03/2023
-
16/03/2023 08:23
Juntada a petição de Manifestação
-
15/03/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
-
15/03/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
-
15/03/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2023 18:19
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
-
13/03/2023 18:19
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
-
13/03/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
13/03/2023 10:51
Audiência de conciliação (conhecimento) designada (23/05/2023 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
13/03/2023 10:51
Audiência una cancelada (23/05/2023 10:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/02/2023 02:40
Decorrido o prazo de Via S.A em 15/02/2023
-
16/02/2023 02:40
Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ em 15/02/2023
-
07/02/2023 00:25
Decorrido o prazo de Via S.A em 06/02/2023
-
07/02/2023 00:25
Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ em 06/02/2023
-
05/02/2023 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
-
05/02/2023 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2023 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
-
05/02/2023 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2023 16:30
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
-
02/02/2023 16:30
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
-
02/02/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
02/02/2023 15:02
Audiência una designada (23/05/2023 10:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
02/02/2023 15:02
Audiência una cancelada (07/06/2023 13:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
14/01/2023 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
14/01/2023 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2023 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
14/01/2023 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2023 17:15
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
-
12/01/2023 17:15
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
-
12/01/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 13:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
12/01/2023 13:11
Audiência una designada (07/06/2023 13:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
12/01/2023 13:11
Audiência una por videoconferência cancelada (16/05/2023 10:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
22/10/2022 00:15
Decorrido o prazo de Via S.A em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:15
Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ em 21/10/2022
-
14/10/2022 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2022 17:13
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
-
11/10/2022 17:13
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
-
11/10/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 17:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
23/08/2022 00:19
Decorrido o prazo de Via S.A em 22/08/2022
-
23/08/2022 00:19
Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ em 22/08/2022
-
11/08/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
-
11/08/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
-
11/08/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 15:55
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
-
10/08/2022 15:55
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
-
10/08/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 13:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
10/08/2022 13:54
Audiência una por videoconferência designada (16/05/2023 10:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
10/08/2022 13:54
Audiência una cancelada (06/04/2023 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
25/06/2022 00:19
Decorrido o prazo de Via S.A em 24/06/2022
-
24/06/2022 10:57
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
-
23/06/2022 02:06
Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ em 22/06/2022
-
15/06/2022 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
-
15/06/2022 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 19:23
Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
-
09/06/2022 14:57
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolo-carol-habilitacao-2688821_1.pdf)
-
09/06/2022 14:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
09/06/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
-
09/06/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2022 10:00
Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO FONSECA MUNIZ
-
08/06/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 06:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
08/06/2022 06:59
Audiência una designada (06/04/2023 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
07/06/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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