25/06/2025 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de JAIR VIEIRA DE PADUA em 23/06/2025
07/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
05/06/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
03/06/2025 23:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/06/2025 19:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/06/2025
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de JAIR VIEIRA DE PADUA em 02/06/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03efd54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por ENEL BRASIL S.A., na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
19/05/2025 11:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JAIR VIEIRA DE PADUA em 08/05/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55e9ac5 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIR VIEIRA DE PADUA
28/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
28/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/04/2025 22:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7318415 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Tendo em vista a suspensão da exigibilidade e, por isso, do prazo prescricional, no bojo da ação rescisória (0101151-30.2018.5.01.0000), no período de 18/07/2019 a 24/06/2022, conclui-se que não ocorreu a prescrição intercorrente no caso dos autos (prazo quinquenal, consoante jurisprudência do TST), cujo termo inicial da contagem é a intimação da decisão no processo coletivo do desmembramento do cumprimento de sentença, ocorrido em 12/03/2019 (fls. 7672 – ID 7451fca).

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
10/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/04/2025 08:56

Iniciada a execução
09/04/2025 21:53

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/04/2025
27/03/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7649fae proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$21.087,92 - IR: isento - INSS: R$467,20 - Total da Execução: R$21.555,12. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
14/03/2025 10:28

Homologada a liquidação
14/03/2025 06:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/03/2025
08/03/2025 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 08:14

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100752-32.2024.5.01.0245 : JAIR VIEIRA DE PADUA : ENEL BRASIL S.A JAIR VIEIRA DE PADUA Fica o destinatário acima indicado notificado para vista da manifestação do Perito. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAIR VIEIRA DE PADUA
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/02/2025
25/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
31/01/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
31/01/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/01/2025
21/01/2025 07:07

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
20/01/2025 19:07

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100752-32.2024.5.01.0245 EXEQUENTE: JAIR VIEIRA DE PADUA EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A ENEL BRASIL S.A Fica o destinatário acima indicado notificado para ter vista do Laudo Pericial apresentado, pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
05/12/2024 23:14

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/12/2024 11:03

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
25/10/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/10/2024 11:57

Encerrada a conclusão
25/10/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/10/2024
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/09/2024
16/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
13/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2024 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2024 19:35

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/09/2024
22/08/2024 00:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIR VIEIRA DE PADUA
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2024 15:04

Iniciada a liquidação
12/07/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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