01/09/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
29/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO em 21/07/2025
18/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/07/2025 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fec1b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, decido: 1.

REJEITAR as preliminares arguidas; 2.

EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO as parcelas que se tornaram exigíveis antes de 15/12/2017, na forma da fundamentação e dos artigos 7º, XXIX, da Constituição e 487, II, do CPC; e 3.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça e, observada a prescrição declarada prejudicialmente, condenar o reclamado, na forma da fundamentação supra e do artigo 487, I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagamento de diferenças salariais fundadas em acúmulo de funções, fixando-se o acréscimo salarial no percentual de 10% sobre o salário básico da autora, na forma do artigo 13, III, da Lei 6.615/78, aplicável por analogia, e reflexos sobre férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS; b) pagamento de horas extras e consectários, parcelas a serem apuradas em liquidação de sentença à luz dos parâmetros fixados na fundamentação; c) pagamento de indenização pela supressão parcial do intervalo intrajornada, observados os parâmetros fixados na fundamentação; d) pagamento de diferenças de PLR; e) pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00; e f) pagamento dos honorários sucumbenciais.

Liquide-se, deduzindo-se todas as quantias comprovadamente pagas a mesmos títulos e sob idênticos fundamentos, a fim de que não se promova o enriquecimento sem causa da parte autora.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: reflexos das parcelas deferidas sobre o cálculo de férias acrescidas de 1/3 e FGTS; diferenças de PLR; indenização do intervalo intrajornada; indenização por dano moral; honorários sucumbenciais e juros de mora.

Custas pelo reclamado de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
05/07/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/07/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
05/07/2025 07:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
05/07/2025 07:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
05/07/2025 07:46

Concedida a gratuidade da justiça a VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
16/06/2025 21:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/05/2025 23:08

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 20:07

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 12:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 23:26

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO em 07/11/2024
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO em 23/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
14/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
14/10/2024 11:59

Audiência de instrução designada (30/04/2025 12:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 11:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/10/2024 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57bb334 proferido nos autos.

Ante o requerimento da parte autora, retire-se o feito de pauta e designe-se nova data para realização da audiência de instrução processual, intimando-se as partes e mantendo-se as determinações anteriores.

RF RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
11/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
10/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 12:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 12:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2024 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 13:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2024 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 13:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2023 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 16:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2023 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 16:44

Audiência de instrução realizada (19/09/2023 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/09/2023
05/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO em 04/09/2023
26/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
25/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
23/08/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 18:47

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 18:05

Audiência de instrução designada (19/09/2023 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 18:05

Audiência una realizada (15/05/2023 11:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 16:07

Juntada a petição de Contestação
11/05/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2023 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
19/01/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/01/2023 14:03

Audiência una designada (15/05/2023 11:10 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/12/2022 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2022 11:35

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VALCINE DO AMARAL OLIVEIRA BARRETO
16/12/2022 16:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA ALVES MENDONCA
16/12/2022 15:42

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
15/12/2022 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/12/2022 00:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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